O primeiro-ministro recebeu durante a tarde desta terça-feira alguns dos partidos com assento parlamentar, mas pouco revelou sobre o plano de desconfinamento que apresenta daqui a dois dias. António Costa foi comedido nas palavras e não detalhou com precisão o que está a preparar, ainda que tenha dado a entender que o plano vai traçar cinco níveis com base em indicadores concretos e vai avançar no território de forma regional. O que for decidido será por concelhos e com influência nos concelhos vizinhos e também naqueles com que há maior interação. Costa terá sugerido também maior flexibilidade nos critérios dos cinco níveis propostos e não exclui vir também a financiar os testes para o ensino privado, uma reivindicação da oposição. A Páscoa terá mesmo restrições entre concelhos, pois Costa, quer “evitar o que se passou no Natal”.

O Governo prepara-se, assim, para fazer uma mistura entre os três modelos que foram apresentados na reunião do Infarmed desta segunda-feira, o de Henrique de Barros, o de Baltasar Nunes e o que juntou Óscar Felgueiras e Raquel Duarte, sendo este último aquele em que o Governo terá insistido mais nas reuniões desta terça-feira, segundo apurou o Observador.

Costa não abriu, no entanto, totalmente o jogo em relação à maior curiosidade deste plano: o desconfinamento do ensino presencial. Segundo uma das fontes contactadas pelo Observador, o Governo fez saber que a abertura será feita por níveis de ensino e deu a entender que creches e pré-primária serão os primeiros estabelecimentos a abrir. O primeiro ciclo ficaria num segundo grupo, que abrirá noutra fase. Mas não foi avançada uma única data aos partidos, ou pormenores, com pedidos de reserva insistentes sobre a informação ali partilhada, que foi muito pouca, com Costa a preferir que estas reuniões servissem ainda para a recolha de contributos.

Seja como for, o plano só ficará fechado no Conselho de Ministros desta quinta-feira, onde ainda será debatido antes de ser votado pelos ministros. O que está agora em cima da mesa ainda pode ter ajustes decorrentes dessa reunião com todo o Governo.

Mesmo assim, os partidos levantaram algumas questões e o chefe do Executivo foi levantando o véu do desconfinamento, nomeadamente na forma de coordenar uma aplicação de medidas a regiões concretas, com a abertura de escolas. Segundo fontes que estiveram reunidas com o Governo, a ideia é uma abertura nacional do ensino presencial. Já um novo fecho pode ficar, a partir da aplicação do novo plano, dependente do comportamento dos indicadores em cada concelho. Ou seja, podem ser novamente suspenso o ensino presencial, mas apenas com implicações locais. António Costa procurou, segundo fontes partidárias ouvidas pelo Observador, perceber se tinha a concordância dos partidos relativamente ao desconfinamento por regiões.

Já o desconfinamento de atividades económicas, também está a ser desenhado para poder abrir conforme a situação epidemiológica em cada concelho. A ideia é, segundo uma das fontes ouvidas pelo Observador, “poder preservar a atividade em alguns territórios”. Outra fonte confirma que está “claramente em cima da mesa a existência de graus de risco conforme as atividades.” Mas, dentro desses graus, a mesma fonte dá um exemplo da preocupação do Governo com a necessidade de flexibilização. Exemplo? “Os casamentos estão no nível dois, porque vêm pessoas de todo o país, mas, mesmo aí estão limitados a 20 pessoas. Isso provavelmente, deverá ser adaptado. Nesse setor, como em muitos outros. Não vai ser exatamente como foi apresentado na reunião do Infarmed.”

O Governo fez também saber que vai iniciar um plano de testagem massiva, sobretudo para acautelar a abertura das escolas, com professores incluídos nesta leva de vacinas. Mas sem concretizar pormenores sobre a periodicidade da testagem, por exemplo. Segundo fontes presentes na reunião, António Costa mostrou, no entanto, abertura para que estes testes sejam também fornecidos pelo Estado ao ensino privado, tal como pedem as associações do setor e também a oposição. Para já, ao contrário das vacinas, no caso da testagem só há garantias de que será realizada no setor público.

O Governo também não foi claro sobre como este plano se adaptará ao estado de exceção que estiver a vigorar no país a cada momento. Neste momento está em vigor o estado de emergência — e vai continuar por mais uns tempos –, mas e quando deixar de estar? Como vai ser possível compatibilizar as medidas de um nível de risco mais elevado sem um estado de execção constitucional que limite algumas liberdades? A solução jurídica ainda está a ser estudada, segundo disse o Governo aos partidos que ouviu esta segunda-feira. As medidas serão reavaliadas a cada 15 dias, como aconteceu no desconfinamento de maio passado, para evitar que uma nova subida de casos — alguma coisa é esperada como efeito direto do desconfinamento — não caia num novo descontrolo da pandemia.

Uma das fontes partidárias presente na reunião com o primeiro-ministro estranhou os moldes da reunião, já que “é a primeira vez” que é chamado a São Bento para falar de assuntos relacionados com pandemia, envoltos em tanto secretismo e sem direito a espaço para declarações a jornalistas no fim.O gabinete de imprensa do primeiro-ministro não informou, aliás, a imprensa das reuniões. O Executivo tem dito que não quer que o debate do plano de desconfinamento seja feito em público. PSD, CDS e BE foram alguns dos partidos que foram esta tarde a SãoBento, IL e Chega irão na manhã desta quarta-feira.