Espanha, Itália, Malta, Chipre e Grécia, os cinco países que compõem a fronteira mediterrânea da União Europeia, consideram que o Pacto de Migração e Asilo da Comissão Europeia é pouco solidário. Reunidos este sábado nos arredores de Atenas, os ministros do Interior e da Migração destes Estados-membros conversaram sobre a sua visão comum de como a migração deve ser gerida na União Europeia (UE).
Os cinco países, que partilham experiências muito semelhantes, aprovaram uma declaração conjunta baseada em três pilares: recolocação obrigatória de refugiados em todos os países da UE, regresso centralizado de quem não tem direito de permanência e cooperação com os países de trânsito e origem.
“Devemos garantir uma solidariedade europeia efetiva em relação a todos os migrantes e requerentes de asilo, independentemente da forma como chegaram ao território da UE, tendo em conta a necessidade de estabelecer um mecanismo de recolocação automática e obrigatória”, afirmaram os ministros na declaração de Atenas.
Mais de cinco anos depois de as ilhas e o continente grego se tornarem o destino final na Europa para milhares de refugiados, uma boa parte dos parceiros da comunidade continua a recusar-se a aceitar as quotas de distribuição.
Em setembro passado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou uma compromisso que exclui quotas obrigatórias para a realocação de refugiados e permitir que estes escolham entre o acolhimento, o apoio logístico aos países de chegada dos fluxos ou devoluções patrocinadas.
“As propostas da Comissão Europeia não têm em conta as necessidades dos países mediterrânicos (…). Há um desequilíbrio entre as obrigações dos primeiros países anfitriões e o mecanismo de solidariedade, que também é fraco, lento e não garante igualdade de distribuição de migrantes e refugiados “, sublinhou o ministro grego, Notis Mitarakis.
Para Mitarakis, não é possível aos países da linha da frente assumirem todas as tarefas ao mesmo tempo: proteger as fronteiras, examinar os pedidos de asilo, acolher os requerentes, fornecer segurança às pessoas vulneráveis, devolver aqueles que não têm direito à proteção internacional. E integrar os que são reconhecidos como refugiados.
Assim, os países mediterrânicos concordam que, além do compromisso obrigatório de deslocalização, é necessário que o regresso seja organizado de forma centralizada pela UE.
Especificamente, os ministros apelaram a um mecanismo europeu de regresso gerido de forma centralizada, coordenado pela Comissão e também apoiado por agências relevantes da UE, como a Frontex.
Os cinco países também consideram relevante que haja uma cooperação real e efetiva com os países de origem e de trânsito.
Neste contexto, o ministro espanhol Fernando Grande-Marlaska destacou que é necessário “dar uma verdadeira musculatura política e financeira à dimensão estrangeira da migração”.
O ministro referiu-se à proposta espanhola Team Europe, baseada no facto de a Comissão e os Estados-membros criarem projetos conjuntos de cooperação e apoio operacional nos países prioritários das rotas migratórias.
“Somente aumentando a cooperação com os países de origem e trânsito poderemos prevenir os movimentos primários e secundários, o contrabando de migrantes e a perda de vidas, bem como promover o retorno efetivo”, afirmaram os governantes no documento final.
No que diz respeito à gestão das fronteiras, Espanha, Itália, Grécia, Chipre e Malta concordaram que a aposta deve passar por “maior vigilância na origem e prevenção de entradas ilegais”.
O encontro coincidiu com o quinto aniversário da entrada em vigor do acordo de migração UE-Turquia, um pacto que ajudou a reduzir substancialmente as entradas de migrantes pelo Mar Egeu e que aguarda renovação.
