O PSD do Centro Histórico do Porto mostrou-se este sábado contra a intenção de venda de dois imóveis por parte do executivo da União de Freguesias local, por ocorrer na “antecâmara de eleições e sem motivo”.

A alienação de património da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, liderada pelo Movimento Rui Moreira, “ocorre no âmbito de um procedimento opaco, na antecâmara de eleições e sem justificação que demonstre o relevo, a estratégia e a necessidade de tal negócio”, sublinhou o presidente da Comissão Política do PSD do Centro Histórico, Nélson Nascimento, em comunicado.

Segundo o social-democrata, a venda destes imóveis já tinha sido equacionada no início de 2020, mas, face à posição contrária de todas as restantes forças políticas com assento na Assembleia de Freguesia, a Junta de Freguesia teria “aparentemente” desistido da ideia.

Nessa ocasião, explicou, a alienação dos referidos imóveis foi submetida à Assembleia de Freguesia, uma vez que o valor patrimonial excedia o valor de competência exclusiva da Junta.

“Entretanto, o Movimento Rui Moreira pediu nova avaliação dos imóveis e a intenção de venda volta a surgir, com os imóveis avaliados em menos 75 mil euros, num valor inferior ao necessário para autorização da Assembleia de Freguesia”, acrescentou.

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Nélson Nascimento entendeu que este facto “levanta suspeição” sobre este negócio.

Com a nova avaliação, o Movimento Rui Moreira “contorna” a necessária aprovação em Assembleia de Freguesia, ficando o negócio apenas dependente de uma deliberação do executivo da União de Freguesias, sublinhou.

“As dúvidas do PSD relativamente a este negócio são também reforçadas porque a intenção de alienar património da freguesia ocorre a seis meses das eleições [autárquicas], sendo que não se vislumbra qualquer pressão de tesouraria que possa justificar essa venda de património”, vincou.

O presidente da Comissão Política do PSD do Centro Histórico entendeu ser “por demais evidente” que qualquer aplicação do dinheiro resultante dessas alienações em projetos de maior alcance já não cabe no corrente mandato autárquico.

“O PSD do Centro Histórico do Porto entende, assim, que não há qualquer motivo válido para esta alienação, que ela ocorre num calendário muito suspeito, e que só pode ser entendida com a necessidade do Movimento Rui Moreira em garantir liquidez para projetos e iniciativas avulsas e de última hora, que visem ajudar a promover uma eventual reeleição”, afirmou.