Aprovada no verão passado, a Reprogramação do Portugal 2020 já deu novo destino a cerca de mil milhões de euros, parte dos fundos comunitários europeus atribuídos ao país em 2014, que têm como data limite de execução 2023.
Realocada para responder aos novos problemas criados pela pandemia, esta verba foi maioritariamente distribuída por educação, saúde, empresas e emprego, revela o Jornal de Notícias desta terça-feira. E serviu, por exemplo, para equipar escolas com computadores, hospitais com camas de cuidados intensivos e profissionais de saúde com equipamentos individuais de proteção.
De acordo com o jornal, às empresas foram atribuídos 245 milhões para “desenvolver soluções para a Covid-19” e outros 55 milhões para se adaptarem às novas exigências colocadas pela pandemia. O Programa de Apoio à Produção Nacional, a que antes já tinham sido destinados 110 milhões de euros, passou a obrigar as empresas beneficiárias a não reduzir o número de trabalhadores. Foram ainda realocados cerca de 60 milhões de euros para estágios e medidas de apoio à contratação e ao emprego, nomeadamente em lares de idosos; 50 milhões para a compra de carruagens de metro; e 30 milhões para o programa Cultura em Rede.
Para a saúde foram 90 milhões, que serviram para aumentar a capacidade de camas de cuidados de intensivos e a de testagem contra a Covid-19, bem como para a compra de equipamentos individuais de proteção. Para as escolas foram 185 milhões para a compra de computadores, essenciais ao ensino à distância, e 135 milhões de euros para o investimento em infraestruturas (o que inclui planos de retirada de amianto).
De acordo com o Jornal de Notícias, em dezembro de 2020 a taxa de execução do programa, que acaba em 2023, era de 57%. Com esta nova distribuição espera-se que esse ritmo seja acelerado.
