A ministra da Saúde defendeu esta tarde, na comissão para o acompanhamento das medidas de resposta à pandemia e do processo de recuperação económica e social realizada na Assembleia da República, que o levantamento das patentes das vacinas contra a Covid-19 não seria uma solução, porque o verdadeiro problema está na falta de capacidade industrial para fazer essas inoculações.

Marta Temido, assim como os Secretários de Estado António Lacerda Sales e Diogo Serra Lopes, participou nesta comissão onde os vários grupos parlamentares apresentaram questões sobre o presente e futuro do controlo da pandemia em Portugal. Foi em resposta a uma questão do deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira que a ministra explicou que, apesar de ser clara a “definição das vacinas como algo público e universal”, o eventual “levantamento das patentes não resolve o problema industrial, de capacidade produtiva”. “Se quebrarmos as patentes, mandamos fazer as vacinas onde?”, questionou a ministra. “Esse é que é o problema”. Marta Temido acrescentou que “está a ser feito um esforço europeu para reforçar essa capacidade produtiva”, mas deixou um aviso: “Não hesitaremos em usar mecanismos mais agressivos para garantir que os direitos dos europeus são respeitados”

A sessão que durou várias horas serviu para tocar em vários tópicos relacionados com a gestão da pandemia, um deles, por exemplo, a questão dos trabalhadores precários do serviço de saúde português. Sobre esse tema, Marta Temido defende que “o compromisso é de estabilização da sua situação de emprego”, nos casos que correspondam a “necessidades permanentes”. “Tenho a certeza que a maioria dos casos se enquadra nesta realidade”, acrescentou. O reforço do SNS foi questionado pela deputada do PCP Alma Rivera e sobre isso a ministra referiu que “o governo tem reforçado a saúde pública desde o início de 2020 no sentido de tornar [o SNS] mais eficiente” e que há “um caminho longo” até se recuperar do desinvestimento de anos anteriores. “É necessário continuar a apostar nesse desenvolvimento”, disse.

A intervenção serviu também para esclarecer algumas situações referentes ao processo de vacinação. Foi deixada a garantia de que “os objetivos de vacinação em relação ao primeiro trimestre vão ser cumpridos” e que, para tal ser concretizado, “esta semana e a próxima são importantes para a acabar de vacinar pessoas com mais de 80 anos”, porque foram foram recebidas novas remessas de vacinas da Pfizer/Bion’Tech. Até ao final desse mesmo trimestre o Governo conta receber também um total “699 mil vacinas da AstraZeneca” — desse total, “470 mil já foram recebidas e as restantes deverão chegar até ao final de março, segundo informações prestadas pela farmacêutica”. A ministra reforçou que, apesar da polémica causada pela vacina em questão, esta é “importante para as metas de vacinação definidas”.

No mesmo dia em que os especialistas pintaram um cenário animador na reunião do Infarmed, Marta Temido explicou que o governo tem uma estratégia bem definida em relação à testagem e que o Instituto Ricardo Jorge foi encarregado “de implementar essa estratégia no terreno”. Os autotestes têm sido muito mencionados nos últimos tempos e sobre isso a ministra confirmou que “alguns testes rápidos ou autotestes vão ter de ser corroborados por testes PCR”. Houve ainda espaço para dizer, em relação à gestão geral da pandemia em Portugal, que caso surjam surtos em regiões específicas do país, não está descartada a hipótese de implementar “intervenções cirúrgicas” para conter esses focos de contágio.  

Em jeito de retrospetiva do último ano, Marta Temido recordou que “em menos de um ano assistimos ao primeiro caso de Covid-19 no país, mas também à primeira administração de vacina”.

E não escondeu a dificuldade de lidar com toda a situação e suas ramificações pessoais e nacionais: “Fomos os piores e melhores alunos, percebemos como é muito fácil inverter uma tendência”. Por isso, insistiu que “é preciso muita paciência e persistência” para garantir que a situação pandémica se mantém controlada como tem estado nos últimos tempos. Para tal ser assegurado, “ficar em casa ainda é necessário e é preciso abstermo-nos de comportamentos de risco”. “Sabemos que é justo sentir cansaço, mas é preciso continuar a cumprir as regras de segurança”, rematou.