Esta quinta-feira, Mark Zuckerberg, o fundador e presidente executivo do Facebook, vai voltar a ser ouvido pelo Congresso dos EUA. E não estará sozinho, juntamente, vão ser também questionados pelos congressistas Jack Dorsey, o fundador e líder do Twitter, e Sundar Pichai, o presidente executivo da Google. Em antecipação, os três responsáveis destas empresas publicaram os comentários iniciais. Destes, Zuckerberg é o que vai fazer o discurso mais longo e com um pedido importante: vai propor alterações à secção 230 do Communications Decency Act [em português, o regulamento para a decência nas comunicações], documento que regula as redes sociais.

A secção 230 diz que qualquer “serviço de informática interativo” não pode ser tratado como um meio de comunicação com carácter editorial, como são os jornais. Sob este princípio, as redes sociais e sites não podem ser punidos por aquilo que os utilizadores põem nestes. Devem, contudo, evitar que conteúdos ilegais sejam publicados. Joe Biden, o Presidente dos EUA, tem afirmado que quer revogar completamente esta norma. Este é um tema que já vem desde 2020, ainda durante a presidência de Donald Trump, e que tem dado dores de cabeça às redes sociais.

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Isto acontece numa altura em que o Facebook e as suas plataformas, a rede social com o mesmo nome, o Instagram e o WhatsApp, têm estado debaixo de fogo por serem um motor de desinformação devido ao público a que chegam.

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Segundo Zuckerberg, a audição de quinta-feira, apelidada de “Nação da desinformação: o papel dos media sociais na promoção do extremismo e da desinformação”, não pode ser o local para se discutir temas como encriptação ou privacidade, mecanismos nos quais os utilizadores assentam a confiança para usar as plataformas online.

Acreditamos que o Congresso deve considerar tornar a proteção de responsabilidade de intermediários das plataformas para certos tipos de conteúdo ilegal, condicionada à capacidade das empresas de prosseguir as melhores práticas para combater a disseminação desse conteúdo. Em vez de receber imunidade, as plataformas devem ser obrigadas a demonstrar que possuem sistemas para identificar e remover conteúdo ilegal”, diz Zuckerberg.

Além disso, o líder do Facebook afirma que revogar completamente a secção 230 pode destruir a internet como a conhecemos, e isso não seria uma coisa boa. Solução de Zuckerberg? A secção 230 continua a existir sob a condição de as donas destas plataformas terem sistemas para banir conteúdos ilegais.