O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantiu esta quarta-feira que a preparação da missão de apoio da União Europeia (UE) a Moçambique, no combate ao terrorismo, continua em curso e vai chegar a “bom porto”.
Intervindo na sessão plenária na Assembleia da República, Augusto Santos Silva indicou que, na terça-feira, “a reunião de embaixadores validou o primeiro resultado político da missão desenvolvida a Maputo” e, nesse sentido, garantiu que “a preparação de uma missão de apoio da UE a Moçambique, no seu combate ao terrorismo, continua em curso e vai chegar a um bom porto”.
O ministro sublinhou que a presidência portuguesa do Conselho da UE “colocou o norte de Moçambique, desde a primeira hora, como uma das suas prioridades“, o que “não se faz no quadro da cooperação estruturada permanente, faz-se mesmo no quadro da União Europeia como tal”.
A cooperação estruturada permanente, que esteve em discussão na assembleia, é um “instrumento muito importante, não o único, para quatro objetivos essenciais” da política comum de segurança e defesa da Europa e a sua articulação com a política externa europeia, assinalou o chefe da diplomacia portuguesa. Os quatro objetivos são, segundo o ministro, a “clareza estratégica”, a “cooperação intraeuropeia, entre a UE e a NATO, (…) e com outros parceiros muito importantes para a UE, como o Reino Unido, mas também parceiros de outros continentes”, uma “melhor coordenação”, sobretudo no reforço da “interoperabilidade das forças e dos recursos”, e “ganhar escala”, para uma maior eficiência na gestão de recursos e no uso do dinheiro dos contribuintes.
Santos Silva respondia ao deputado André Silva, do PAN, que questionou se Cabo Delgado será ou não colocado por Portugal na agenda da cooperação estruturada permanente ou se continuará a não utilizar a sua “influência” por ocasião da presidência portuguesa do Conselho da UE. Criticando o “silêncio ensurdecedor inquietante” da UE em relação quer a Moçambique, quer à floresta de Virunga, o parlamentar do PAN alertou para o facto de que “o próprio governo moçambicano e as suas milícias atacam populações civis que acham aliadas às forças terroristas“. “Há três anos que forças terroristas plantam o medo e a violência, com milhares de mortes bárbaras, incluindo decapitação de crianças, com torturas, com mais de 700 mil deslocados, assim como casamentos forçados, a violação e a escravidão de mulheres e crianças”, acrescentou André Silva.
Sobre a floresta de Virunga, localizada na República Democrática do Congo e no Ruanda, o deputado apontou as “mais de 15 mil milícias armadas terroristas” que “plantam o terror com ataques e saques a aldeias da região, com sequestros e mortes de ativistas de organizações não-governamentais (ONG), turistas e diplomatas, tráfico ilegal de marfim e de carne de gorila, com raptos de crianças que são colocadas como escravas sexuais — quando são meninas — ou educados no terror, com a colocação de punhais nas próprias mãos — quando são meninos”.
O PAN apelou a que, face a estas “gravíssimas crises humanitárias”, o Governo “assegure uma intervenção humanitária que garanta o apoio alimentar às populações, que auxilie as ONG no terreno a conseguir chegar às populações e que consiga pacificar as regiões” afetadas.
Ainda sobre esta matéria, o deputado do CDS-PP João Almeida sugeriu uma “mobilização para um projeto cooperativo de disponibilização operacional de forças para situações de emergência”, segundo a qual, num contexto como o de Cabo Delgado, existiria “previamente, e não apenas em função da situação”, uma “articulação” de forças europeias para missões de emergência acordada “com os Estados soberanos onde essa ação possa decorrer”.
