O presidente da República veio este sábado pedir rapidez à Justiça, estabelecendo mesmo um prazo desejável para a conclusão dos processos que estão abertos neste momento: Marcelo Rebelo de Sousa gostaria de ver, “se possível”, todos eles concluídos enquanto for presidente da República, para que os portugueses fiquem “com a sensação de que os processos têm um fim visível em tempo devido”.
Não é a primeira vez que Marcelo assegura que não vai comentar um caso, acabando, com comentários laterais, por deixar mesmo uma opinião — e, neste caso, um apelo dirigido à Justiça. Foi na sequência da decisão de Ivo Rosa sobre a Operação Marquês, que acabou por deixar cair 25 dos 31 crimes de que José Sócrates era acusado (o ex-primeiro-ministro irá a julgamento por branqueamento de capitais e falsificação de documentos, mas não por corrupção), que Marcelo começou por recusar comentar a decisão em concreto: “Mesmo que haja uma decisão definitiva o presidente da República não comenta, qualquer que seja o tribunal”, sobretudo estando ainda “muito longe de uma decisão definitiva”, avisou.
Mas foi também por se estar tão “longe” da decisão que Marcelo deixou apelos à celeridade da Justiça, colocando um prazo concreto. “O que posso dizer é que gostaria que o maior número de processos, se fosse possível todos os processos, o que sei que é difícil, vindos do passado ou iniciados neste mandato” — Marcelo foi reeleito em janeiro e tomou posse em março — “pudessem ter uma conclusão durante ele”.
A preocupação de Marcelo, depois de um dia em que se sucederam reações de indignação também por toda a classe política — em boa parte porque parte dos crimes por que José Sócrates poderia ter sido levado a julgamento, incluindo de corrupção, já prescreveram –, é garantir que os portugueses “ficam a sensação de que os processos têm um fim visível em tempo devido”. “Sei que o tempo da Justiça é o tempo da Justiça, mas naturalmente todos apreciamos uma Justiça que sendo justa e criteriosa seja rápida, e seja por isso mais justa”. O que não significa que caiba ao presidente “estar a concretizar, aplicando ao processo A, B, C, D ou E”, explicou Marcelo.
A opinião de Marcelo parece vir ao encontro dos planos do bloco central: como o Expresso noticiou esta semana, PS e PSD estarão de acordo em algumas propostas relativas ao plano anticorrupção, entre elas o combate aos megaprocessos. O Observador já fez, aliás, as contas aos timings do processo Marquês para explicar que, somados todos os recursos, o processo poderá só acabar em 2036 — um cenário que goraria as expectativas de Marcelo.
A reação está em linha com o que Marcelo tem dito sobre o caso: ainda esta semana, questionado pelos jornalistas sobre a operação Marquês, o presidente tinha defendido que “de cada vez que há um avanço num processo judicial, nomeadamente os megaprocessos, que são processos que atraem a atenção da opinião pública, isso é visto pelos portugueses como a Justiça a funcionar e a funcionar mais depressa”. Por isso, concluía, “tudo o que signifique verdadeiramente a Justiça mostrar o esforço que está a fazer” e o que “signifique justiça a funcionar” é “bom”.
