O Governo comprometeu-se a fazer uma avaliação quinzenal do plano de desconfinamento e é com base nos dados disponíveis na semana do Conselho de Ministros que toma a decisão de avançar, travar ou recuar nas medidas. A Direção-Geral da Saúde, por sua vez, divulga semanalmente os dados de incidência acumulada que servem de base a essas decisões.

No primeiro caso, com avaliações em blocos de quinze dias, o Governo divide a avaliação em duas frequências (fazendo uma analogia com o ensino) e dá oportunidade a que se recupere nos 15 dias seguintes sob o risco de chumbar aquando a segunda avaliação. Já os dados semanais da DGS permitem fazer uma avaliação mais próxima da realidade, naquele momento, porque são muito menos distantes no tempo, explica Bernardo Mateiro Gomes ao Observador. No entanto, acrescenta o médico de Saúde Pública, tudo depende do objetivo que se tenha com a comparação.

Com o método escolhido, o Conselho de Ministros decidiu, esta quinta-feira, que quatro concelhos teriam de recuar no desconfinamento e outros seis teriam de travar e manter-se na mesma fase. A decisão foi tomada comparando os dados da incidência acumulada por concelho de 30 de março e de 13 de abril, anunciados, respetivamente, a 1 e 15 de abril, após a reunião do Conselho de Ministros.

Se fossem considerados também os dados de incidência de 6 de abril — entre as duas reuniões do Conselho de Ministros — haveria mais dois concelhos a recuar o desconfinamento e quatro que teriam de travar, em vez de avançarem para a terceira fase na segunda-feira, 19 de abril, como noticiou esta sexta-feira o Observador.

Desconfinamento. Os seis concelhos que não desconfinam, os quatro que recuam e os 13 que ficam em alerta

“Os dois conjuntos de concelhos que foram comparados” foram “os concelhos que nessa altura [a 30 de março] estavam acima de 120 ou de 240” novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e os que “que correspondem aos que foram publicados hoje [sexta-feira] no boletim da DGS”, que correspondem a 13 de abril, explicou fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro ao Observador.

De recordar que os concelhos que estavam acima dos 240 novos casos por 100 mil habitantes em duas avaliações deviam recuar no desconfinamento, ou seja, fechar o que abriram há duas semanas — esplanadas, lojas e ginásios —, e os que se estavam acima de 120 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias (mas abaixo dos 240 casos por 100 mil habitantes), duas avaliações seguidas, teriam de travar o desconfinamento e permanecer na segunda fase — sem abrir centros comerciais e restaurantes.

É sobretudo com esta estratégia rígida que Bernardo Mateiro Gomes discorda. “O uso de indicadores como a incidência ou o Rt deve ser complementado com dados qualitativos”, diz o médico de Saúde Pública, que questiona: “Porque se hão de fechar esplanadas, espaços ao ar livre, quando o risco está controlado?”. Para o médico, isto é particularmente penalizador para os concelhos pequenos.

Comparando os dados de cada semana, haveria mais concelhos a travar o desconfinamento

Olhando para os dados das três últimas semanas, em particular de 6 e 13 de abril, o Alandroal e Barrancos estão duas semanas seguidas acima de 240 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias, o que os poderiam fazer recuar no desconfinamento. Mas na lista divulgada esta quinta-feira, após o Conselho de Ministros, o Alandroal fica retido na segunda fase e Barrancos terá de ter atenção aos próximos 15 dias (apesar de já estar num nível de risco muito elevado). Os quatro concelhos que constam na lista que recua no desconfinamento estão, na verdade, há, pelo menos, três semanas acima dos 240 casos por 100 mil habitantes.

Fazendo o mesmo exercício para os concelhos que nas duas últimas semanas estiveram acima dos 120 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias, poderiam entrar quatro novos concelhos na lista daqueles que têm de travar o desconfinamento. Este concelhos estão, no entanto, na lista do Conselho de Ministros que serve de aviso para que nos próximos 15 dias, até à próxima avaliação, tentem travar o aumento do número de novos casos.

O médico de Saúde Pública defende que, mais do que a incidência acumulada (em blocos de 15 dias ou contínua), é preciso uma análise mais fina do que se está a passar em cada concelho e se “as medidas restritivas vão ter um valor acrescentado”. De que serve fechar esplanadas se os surtos estiverem localizados e controlados, ou seja, se não houver transmissão na comunidade? Um dos exemplos é Odemira, que agora recua no desconfinamento, em que os surtos estão associados a trabalhadores sazonais que vivem em condições precárias.

Bernardo Mateiro Gomes vê pouca vantagem, neste momento, em recuar o desconfinamento, sobretudo em concelhos com menos população, porque traz muita instabilidade aos negócios que já estão com dificuldade em manter-se e, especialmente, se não houver demonstração de que esse recuo traz benefícios em termos de saúde pública.

Dois concelhos nos Açores no nível de risco extremamente elevado

Alandroal tem a maior descida na incidência e Vila Franca do Campo a maior subida, no espaço de uma semana

O Alandroal e Moura, dois concelhos que não avançam no desconfinamento, parecem estar no bom caminho para controlar a situação epidemiológica nos concelhos, visto estarem entre os 10 concelhos com maior descida na incidência acumulada a 14 dias entre 6 e 13 de abril.

Beja, Ribeira de Pena, Vila do Bispo e Vimioso destacam-se porque as descidas na incidência colocam os concelhos abaixo da linha vermelha, como referiu o primeiro-ministro na lista dos “bons exemplos”. No caso de Carregal do Sal a descida não foi suficiente e tem de parar o desconfinamento na segunda fase.

Há quatro concelhos açorianos entre os que mais aumentaram a incidência acumulada de 6 para 13 de abril — Vila Franca do Campo, Nordeste, Lagoa e Ribeira Grande.

Odemira aparece logo em terceiro lugar e é um dos concelhos que tem de recuar no desconfinamento e voltar a fechar esplanadas e lojas. Barrancos, apesar de estar a lista dos que têm a maior incidência esta semana e um dos maiores aumentos desde a semana passada, vai poder avançar no desconfinamento, segundo o anúncio de António Costa esta quinta-feira.

Porto desce e Lisboa sobe a incidência, mas abaixo da linha vermelha

Entre os 15 concelhos com maior densidade populacional (Censos 2011) não há nenhum acima de 120 novos casos por 100 mil habitantes há, pelo menos, três semanas.

Na Área Metropolitana de Lisboa, Amadora, Almada, Odivelas e Seixal apresentam ligeiras descidas na incidência acumulada nas últimas semanas, enquanto Lisboa, Barreiro e Oeiras a tendência tem sido crescente. Já na Área Metropolitana do Porto, Maia e Matosinhos encontram-se com um nível de incidência estável, o Porto a descer e Espinho a subir.

Beja tem a maior descida na incidência e Faro a maior subida

Beja e Faro são as duas capitais de distrito com incidência acumulada mais alta, mas enquanto Beja apresenta a maior descida, Faro apresenta a maior subida. De resto, todas as capitais de distrito estão abaixo da linha vermelha dos 120 novos casos por 100 mil habitantes.