O presidente do Governo Regional dos Açores afirmou esta segunda-feira que o executivo vai “atualizar o projeto” para a construção do Porto Espacial de Santa Maria, que não foi adjudicado por exclusão dos dois concorrentes.

Questionado pela Lusa sobre a solução para a construção do Porto Espacial de Santa Maria, José Manuel Bolieiro disse que, “no âmbito da contratação pública”, o Governo Regional vai “explorar o que está previsto para a matéria“, admitindo “atualizar o projeto”.

A ideia é “assegurar que a concorrência e os players que estão disponíveis para agarrar esta oportunidade possam fazê-lo, num procedimento de contratação pública robusto, legalmente consolidado e com oportunidades para a sua atualização e reforço das candidaturas que poderão existir”.

O governante, que falava à Lusa em Santa Maria, depois da assinatura de protocolos entre o Governo da República e a Agência Espacial Europeia, respondia ao desafio do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, que apontou as “evoluções particularmente importantes, quer no lançamento, quer na aterragem dos foguetões“.

Temos, eventualmente, que atualizar os termos de referência, porque já não faz sentido irmos para um projeto que pode ser antigo. Queremos trazer para Santa Maria o melhor projeto, da forma mais rápida possível”, defendeu o governante.

Manuel Heitor afirmou que o processo é da responsabilidade do Governo Regional e deve “cumprir os códigos da contratação pública“, mas admite que sejam usados “os mesmos termos de referência e fazendo uma negociação direta, ou abrindo um novo processo concorrencial”.

Na sexta-feira, o Atlantic Spaceport Consortium (ASC) anunciou que foi excluído do processo concorrencial, do qual já tinha também sido excluído o consórcio RFA Azores. O ASC admitiu impugnar a decisão.

O ministro reiterou a urgência do projeto, referindo a existência de “um novo programa europeu para o espaço” e do Plano de Recuperação e Resiliência, afirmando que, “por isso, há uma janela de oportunidade”. Em 9 de abril, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou que a construção do Porto Espacial “ou arranca agora, ou não arranca”.

O governante, que falava numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, considerou que “o Plano de Recuperação e Resiliência é uma oportunidade única” para fazer “avançar o projeto“.

O Governo da República aprovou em março de 2019 a criação da agência espacial portuguesa Portugal Space, com sede na ilha de Santa Maria. Inicialmente estava previsto que o contrato para a instalação e funcionamento do Porto Espacial de Santa Maria fosse assinado em junho de 2019, para que os primeiros lançamentos de pequenos satélites ocorressem no verão de 2021.