O Ministério Público brasileiro informou esta segunda-feira que acusou 11 pessoas por corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e branqueamento de capitais, que causaram prejuízo de 95,6 milhões de reais (14,7 milhões de euros) à Petrobras.
Em comunicado, o MP indicou que a acusação foi entregue na sexta-feira e que se tratou de desdobramento da 74.ª fase da operação Lava Jato, desencadeada em setembro passado, e que investigou um esquema criminoso de manipulação artificial das taxas nas operações de câmbio celebradas entre o Banco Paulista e a estatal petrolífera, com a utilização de mecanismos de branqueamento de capitais. Entre os acusados estão ex-funcionários da petrolífera brasileira Petrobras e do Banco Paulista.
De acordo com a acusação, os operadores de câmbio da Petrobras direcionavam os contratos de câmbio para o Banco Paulista, que apresentava taxas não competitivas em relação aos outros bancos.
“Para fazer isso, os funcionários públicos ou cotavam só com o Paulista, ou cotavam com o Paulista e com o Banco Bradesco, sendo que participava da organização também um operador da mesa do Bradesco, que oferecia taxas piores do que o paulista, para que este vencesse a concorrência”, detalhou o MP em comunicado. A partir daí, “era gerado um sobrepreço nesses contratos e dividido entre a organização criminosa, especialmente para os agentes públicos envolvidos”, acrescentou a nota.
Os supostos crimes foram descobertos a partir do aprofundamento das investigações em relação à transferência de vantagens indevidas realizadas pelo grupo Odebrecht e agentes públicos e políticos.
O MP pede agora que todo o valor utilizado em proveito do esquema criminoso (95,6 milhões de reais) seja revertido à Petrobras, com a devida atualização monetária. Além disso, pede ainda que a Justiça Federal condene os acusados ao pagamento de danos morais em montante não inferior aos prejuízos gerados à estatal.
Lançada em 2014, a operação Lava Jato trouxe a público um enorme esquema de corrupção de empresas públicas, como a Petrobras, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levando à prisão de muitos deles, como o antigo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que teve, recentemente, as condenações anuladas. Contudo, o principal núcleo (Lava Jato no Paraná) deixou de existir em fevereiro, passando a integrar um outro grupo de combate ao crime (Gaeco).
