“Quer Portugal, quer muitos dos meus colegas estão a assinalar que provavelmente vão rever em alta as estimativas de crescimento este ano, porque estamos a atravessar um momento muito forte de recuperação e uma viragem muito positiva em Portugal e no resto da Europa”, afirmou João Leão no final da reunião do Ecofin informal, que decorre esta sexta-feira e no sábado no CCB, em Lisboa — primeira vez presencialmente desde setembro.
Numa entrevista transmitida esta manhã pela Bloomberg TV, João Leão já tinha admitido que, no caso português, poderia haver uma revisão em alta para 5% — em vez dos 4% estimados no Programa de Estabilidade, entregue em abril — caso se registasse uma grande vaga de turistas a partir deste verão e se o plano de vacinação correr como previsto.
Nesta conferência de resumo do Ecofin, João Leão disse ainda que o momento é de “recuperação, de viragem”, sendo, por isso, necessário, passar de medidas de emergência para outras que se foquem no crescimento, promovendo o investimento. “Há aqui um tom de grande otimismo sobre essa recuperação”, afirmou João Leão.
Os planos de recuperação que estão a ser entregues em Bruxelas são ainda um elemento “fundamental” nessa equação e João Leão reitera que quer o plano português entre os primeiros a serem aprovados pela Comissão Europeia, ainda em junho.
Os ministros das Finanças concordaram ainda que é “muito importante nesta fase não retirar os estímulos cedo demais”, mantendo “uma política orçamental que dá apoio à economia nos próximos tempos”, disse o governante português. Nesse sentido, estão de acordo em “manter as regras orçamentais suspensas no próximo ano” para que os países se concentrem “no crescimento económico e não em medidas de austeridade”.
A Comissão Europeia também já sinalizou por várias ocasiões estar de acordo com essa suspensão, tendo em conta o contexto de pandemia que ainda se vive, mas ainda falta uma decisão definitiva.
Comissão Europeia reconhece dificuldade em atualizar regras orçamentais
Bruxelas reconhece que a UE não tem conseguido atualizar as regras orçamentais europeias — e que tudo ficou mais difícil com esta crise —, mas espera que se possa obter consensos na discussão que vai começar ao longo do segundo semestre. Em conferência de imprensa do Eurogrupo, ao início da tarde, Paolo Gentiloni, o comissário europeu para os assuntos económicos, adiantou que os estados-membros vão “reabrir a discussão sobre regras orçamentais na segunda parte do ano, com a intenção de ter uma proposta no final do ano“, altura em que haverá “maior certeza” sobre o andamento da recuperação económica.
“O debate decorre em vários estados-membros — e bem. Sabemos que tivemos problemas em atualizar as regras orçamentais e que acrescentámos problemas”, tendo em conta “os níveis de dívida e a necessidade de investimento público”, referiu Gentiloni. Ainda assim, disse estar confiante de que o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, “ajudará na difícil tarefa de gerar consensos nesta matéria”. O responsável europeu promete “orientações orçamentais” de Bruxelas para 2 de junho, “juntamente com o pacote de primavera”.
A Comissão Europeia pressiona também os cinco estados-membros que “ainda não ratificaram a decisão dos recursos próprios [da UE] que o façam o mais rapidamente possível“, para que haja “um primeiro reembolso antes das férias de verão”, disse Paolo Gentiloni após o Eurogrupo.
Estão em causa Hungria e Áustria (em que os respetivos Parlamentos estão a analisar a proposta), os Países Baixos e a Polónia (em que a proposta já foi aprovada pelas câmaras baixas dos respetivos parlamentos, mas está sob análise dos senados), e a Roménia (que precisa de um acordo de 2/3 numa reunião conjunta entre as duas câmaras do Parlamento).
Gentiloni afirma ainda que as questões ligadas ao emprego são “um desafio imenso”, admitindo que “continuará a haver sequelas no mercado de trabalho” nos próximos tempos, e pede que não haja uma retirada prematura das medidas de apoio.
O comissário sublinha também que os estados-membros não podem ficar satisfeitos “simplesmente em voltar aos níveis de PIB de 2019”, apontando para a necessidade de “crescimento sustentável” e não apenas de um relançamento da economia.
O político italiano respondia, desta forma, ao ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, que, à entrada do Eurogrupo apresentou uma postura mais crítica, ao dizer que o potencial de crescimento europeu é maior do que aquele que se espera, questionando mesmo “se voltar aos níveis pré-crise é suficiente” e se a UE não deveria “fazer melhor”. É necessário, para o ministro, saber neste momento “em que divisão a Europa quer jogar no século XXI” — a UE quer ser “relegada para a segunda divisão”, deixando os EUA e a China no principal escalão, ou quer “continuar a jogar na primeira divisão”?
Na mesma conferência, Paschal Donohoe, que substituiu Mário Centeno como presidente do Eurogrupo, disse que os ministros das Finanças da Zona Euro estão “confiantes no progresso” económico dos próximos tempos, mas “cautelosos quanto aos resultados finais”, tendo em conta os desafios que ainda subsistem e o trabalho que ainda há por fazer. O político irlandês sublinha que a recuperação terá de ser “sustentável”.
Já antes da reunião, o político irlandês disse acreditar que o processo de vacinação — que deverá abranger, pelas contas europeias, 70% de cidadãos até ao verão —, bem como a implementação de “medidas certas na Zona Euro para apoiar empregos e rendimento”, vão criar “as condições necessárias para um crescimento forte no segundo semestre do ano”. Algo que deverá ser ainda melhorado pela execução dos planos de recuperação que estão a ser entregues a Bruxelas. Donohoe deixa elogios ao Governo de António Costa neste capítulo: “A presidência portuguesa fez um excelente trabalho a liderar esse processo”.
Ainda esta sexta-feira, da parte da tarde, decorre o Ecofin, com todos os ministros das Finanças da União Europeia. Terão na agenda o reforço “do impacto comum das políticas monetária e orçamental” e a preparação de “desafios futuros” para “assegurar um círculo virtuoso entre os setores financeiro e não financeiro”.
Ministros satisfeitos com proposta americana para taxar grandes empresas
O ministro das Finanças, João Leão, disse esta sexta-feira que a proposta dos Estados Unidos para que as multinacionais em todo o mundo sejam taxadas, em sede de IRC, a um mínimo de 15% é um “primeiro passo” para “evitar uma ‘corrida para baixo'” na taxação de empresas, mas avisa que a discussão ainda vai continuar.
De manhã, Bruno Le Maire, ministro das Finanças francês, já tinha revelado estar satisfeito com a proposta da administração americana. É um “bom compromisso”, disse o ministro francês à entrada do Eurogrupo, esperando que seja possível, tal como pretende a OCDE, um acordo global sobre a matéria em julho.
Também o ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, disse antes da reunião que a proposta de Joe Biden “faz diferença”, porque “mostra que é possível” uma alteração à forma como se taxam as grandes empresas.
“Esta é a melhor oportunidade, o melhor momento para uma reforma das taxas a nível global”, afirmou Scholz. O ministro considera como “absolutamente crucial” um acordo na União Europeia para a imposição de uma taxa mínima ainda durante este verão.
Última atualização às 21h24
