A Comissão Europeia instou nesta terça-feira os estados-membros da União Europeia (UE) a começarem já a emitir certificados comprovativos da vacinação, recuperação ou testagem à Covid-19, visando evitar “grandes bloqueios” no arranque oficial do documento digital ao nível comunitário.
“Para garantir uma implementação sem problemas do novo documento digital, a Comissão encoraja os Estados-membros a começar já a emitir tal certificado utilizando as disposições nacionais existentes”, declarou nesta terça-feira o comissário europeu da Justiça Didier Reynders.
Falando num debate sobre o certificado digital Covid-19 da UE na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o responsável notou que “quanto mais problemas forem resolvidos agora e quanto mais certificados forem já emitidos, mais fácil será o processo durante o verão”.
Caso contrário, arriscamo-nos a ter um grande bloqueio no dia 01 de julho e não o podemos permitir”, alertou Didier Reynders.
Em causa está o certificado digital Covid-19, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrará em vigor na UE a tempo do verão.
Numa altura em que os países da UE já testam este documento, Didier Reynders anunciou que “desde 10 de maio 26 países já testaram com sucesso a sua ligação ao portal da UE [criado para interligar todos os certificados], dos quais sete já começaram a emitir os primeiros certificados” para vacinados, testados e pessoas recuperadas do vírus. Segundo a informação disponibilizada pelo executivo comunitário na sua página da internet, estes sete países são Bulgária, Croácia, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Grécia e Polónia.
Além destes, “outros seis países passaram por todas as verificações necessárias e estão agora à espera para [os seus sistemas] entrarem em funcionamento”, indicou o comissário europeu da Justiça, mostrando-se convicto de que cada vez mais Estados-membros apostem na “emissão de certificados nacionais em preparação para o início de julho”.
Didier Reynders explicou que “o trabalho técnico para implementar o novo quadro de certificados digitais Covid-19 está a ser realizado em paralelo com as negociações políticas sobre o regulamento”. “Isto foi necessário devido ao calendário apertado e importante para assegurar a maior parte da implementação do sistema”, assinalou.
Destacando ainda o suporte da instituição à aquisição de testes para viagem (tanto PCR como antigénio), Didier Reynders apontou que, “à medida que mais e mais pessoas são vacinadas [na UE], a necessidade de testes covid-19 adicionais e o fardo resultante diminuirá”.
A ideia é que este livre-trânsito entre em vigor a 1 de julho e funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e que seja disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês.
Em meados de maio, os negociadores da presidência portuguesa do Conselho da UE e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo político sobre este certificado, proposto pela Comissão Europeia em março passado, faltando agora que o texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento seja formalmente adotado pelas instituições. Espera-se que na atual sessão plenária os eurodeputados deem o seu aval final e adotem o texto de compromisso.
Entretanto, os Estados-membros têm de desenvolver as infraestruturas técnicas e garantir a interoperabilidade dos sistemas de reconhecimento do certificado.
