A ministra da Justiça anunciou esta quarta-feira a criação de uma comissão de inquérito para investigar denúncias de uma alegada rede de exploração sexual em que guardas prisionais forçam mulheres reclusas a sair de uma cadeia de Maputo para se prostituírem.

“Criamos uma comissão de inquérito, que será dirigida pelo Ministério da Justiça, Assuntos Religiosos e Constitucionais”, disse Helena Kida, momentos após uma visita ao Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo (EPEMM), mais conhecida por Cadeia Feminina de Ndlavela, nos arredores da capital moçambicana.

A denúncia partiu da organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP), que levou a cabo uma investigação naquela cadeia e alertou para a existência de uma alegada rede de exploração sexual envolvendo guardas prisionais, tendo pedido também a criação de uma comissão de inquérito para investigar o caso.

Durante a visita desta quarta-feira à cadeia, a ministra moçambicana manteve encontros privados com reclusas “escolhidas aleatoriamente” durante quase duas horas e relatou não ter encontrado “nenhum indício da existência deste tipo de casos”, embora prefira deixar as conclusões para a comissão de inquérito criada, que precisa de, pelo menos, 10 dias para o trabalho. “Não existe nenhum caso registado nem queixas reportadas pelas arguidas”, frisou Helena Kida, remetendo, no entanto, à comissão criada a conclusão das investigações.

Além do Ministério da Justiça, a comissão vai integrar os Serviços de Investigação Criminal, o Ministério Público, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e a Associação de Mulheres de Carreira Jurídica.

“Havendo pessoas envolvidas, elas serão responsabilizadas. Pelo que se pôde ver nesta peça, parece haver clientes e é preciso saber quem são estes clientes para que também sejam responsabilizados”, frisou a governante, acrescentando que a ambição do executivo moçambicano é estender este tipo de investigação a outras cadeias moçambicanas.

Durante a visita ao estabelecimento penitenciário, a comunicação social foi autorizada a conversar com as reclusas, mas as entrevistas com os jornalistas só podiam acontecer depois de um encontro privado entre as reclusas e a direção da cadeia, uma condição que a imprensa rejeitou de forma unânime e abandonou o local.

Segundo o relatório do CIP, divulgado na terça-feira, a alegada rede para a exploração sexual das reclusas “é um negócio lucrativo” e “as reclusas são tratadas como uma mercadoria e têm um preço”, só ao alcance de pessoas com algumas posses em Maputo.

“Pombinhas”, “coelhinhas” são alguns dos termos usados pelos guardas prisionais para se referir às mulheres durante a negociação com os clientes: acerta-se o dia, o local do encontro e o preço — os guardas podem receber cerca de 40 a 400 euros por cada reclusa entregue, acrescenta o documento.

O Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo alberga um total de 97 reclusas, distribuídas por oito celas, com capacidade para 20 pessoas cada.