O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, salientou esta terça-feira a importância da liberdade religiosa, sem a qual não há democracia plena, e lamentou que seja violada em um terço dos países do mundo.

Por ocasião do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso, e da conferência que decorreu na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, sobre os 20 anos da Lei da Liberdade Religiosa em Portugal, Ferro Rodrigues frisou que a liberdade religiosa é “um requisito essencial da Democracia, reflexo de uma sociedade plural e tolerante“.

Numa mensagem enviada à conferência, organizada pelo Alto Comissariado para as Migrações, Eduardo Ferro Rodrigues salientou que a liberdade de culto pressupõe a liberdade religiosa, e esta não existe sem liberdade de consciência. “Não havendo Democracia plena sem liberdade de consciência, não a há, consequentemente, sem liberdade religiosa”, afirmou.

Ferro Rodrigues disse depois não ser por acaso que os piores infratores da liberdade religiosa se encontram entre os países não democráticos, “infelizmente também os mais populosos“. E depois, citando o relatório “Liberdade Religiosa no Mundo” de 2021, da Ajuda à Igreja Que Sofre, destacou que a liberdade religiosa é violada em quase um terço dos países do mundo (31,6%), onde vivem dois terços da população mundial. “Num total de 196 países, 62 enfrentam violações muito graves da liberdade religiosa”, afirmou.

Ferro Rodrigues considerou “um ato legislativo basilar” a aprovação da lei da liberdade religiosa, há 20 anos, e falou depois da suspensão da liberdade de culto no ano passado, devido à pandemia de Covid-19 e no âmbito do estado de emergência.

“É, no entanto, de toda a justiça assinalar o modo verdadeiramente exemplar como as diferentes igrejas e comunidades religiosas atuaram perante a pandemia, ao tomarem, por motu proprio, medidas de mitigação da propagação do coronavírus, abdicando da realização de celebrações relevantes ou suspendendo eventos religiosos, muitas vezes antecipando-se às medidas decretadas pelo Governo”.

O presidente da Assembleia da República destacou “o modo responsável como as igrejas e comunidades religiosas atuaram, quer na adoção de medidas sanitárias, quer no apoio assistencial aos mais desfavorecidos”.