O ex-Presidente da República, Ramalho Eanes, encabeça um artigo de opinião, publicado no Observador, onde o Governo é criticado por, durante a pandemia, ter subaproveitado as instalações do Hospital Militar de Belém (HMB), numa “operação de cariz mediático” que acabou por “gastar muito, para pouco”, transformando o hospital “num depósito de retaguarda”. Os autores referem ainda que a não reativação do HMB para tratamento de doentes Covid “foi, seguramente, motivo de uma menor capacidade de resposta à pandemia na região de Lisboa, contribuindo para a não recuperação e consequente falecimento de muitos doentes”.
O Centro de Apoio Militar Covid-19, montado no Hospital Militar de Belém, começou a receber doentes em junho de 2020, dois meses depois de ter sido montado. Neste artigo de opinião, é exaltada a capacidade do Hospital Militar de Belém, no que toca ao combate de doenças infeciosas, que na época da sua construção “enobreceu a história da medicina portuguesa e da saúde militar”. Em 2013, porém, a unidade foi extinta — contra opinião dos chefes militares — e acabou por ser eliminada “uma capacidade estratégica, no âmbito da saúde pública, no combate às doenças infecciosas”. Porém, no evoluir da pandemia, foi proposta a reativação do ex-HMB como o unidade de apoio de retaguarda com a intenção de instalação de 150 camas para doentes em recuperação e convalescença.
No artigo de opinião lê-se que, numa carta endereçada a António Costa, foi pedida uma recuperação integral do hospital, à qual não houve resposta, prosseguindo apenas uma reabilitação parcial das instalações.
A crítica maior está no facto de o HMB ter servido apenas para unidade de retaguarda e não para o “tratamento de doenças infeciosas, no caso presente, para doentes Covid-19, qualquer que fosse o índice da sua gravidade”. O documento vai mais longe e diz que a não reativação esteve “seguramente” na causa de uma menor capacidade de resposta na região de Lisboa pelo que pode ter contribuido para a “não recuperação e consequente falecimento de muitos doentes” quer associados à pandemia, quer por não terem alternativa hospitalar.
Na carta é também criticado o facto de o Executivo ter rejeitado a utilização das áreas de pressão negativa nas instalações do HMB, tendo sido “rejeitada a reposição dos gases medicinais e de ar pressurizado que permitiriam a prática de cuidados mais diferenciados/intensivos de ventiloterapia”, mas também de doentes com cenários de doença mais grave e até na fase inicial de doença e não apenas em fase de convalescença, como aconteceu.
Lê-se ainda que o HMB teria também capacidade de dar resposta, “se tivesse sido recuperado oportunamente”, a doentes com repercussões clínicas pós-infeção que exigem reabilitação “orgânica, psíquica e motora”.
Não são poupadas as críticas aos gastos nas obras de reabilitação de três dos cinco pisos do antigo Hospital Militar, que excederam em três vezes mais o custo previsto de 750 mil euros, ascendendo aos 3,2 milhões de euros. Este desvio levou a uma auditoria conduzida pela Inspeção-Geral da Defesa Nacional. Os assinantes acusam o Governo de exceder “largamente” o orçamento previsto para resultar numa “redimensionada e redutora capacidade de, apenas, 90 camas para doentes ligeiros ou assintomáticos”.
O documento refere que “com uma verba inferior à que foi despendida” poderia ter sido possível — e continua a sê-lo — garantir as cerca de 120 camas de enfermaria e 40 ou mais de cuidados diferenciados ou intensivos.
Entre os autores do artigo estão, além de Ramalho Eanes e do Bispo do Porto, estão ex-bastonários, elementos das forças armadas, profissionais de saúde, advogados, professores e investigadores. Na lista constam nomes como o Major-General Carlos Martins Branco, o tenente-coronel António Costa Mota, presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), o major-general e médico pneumologista Esmeraldo Alfarroba, ou Pedro Henriques Nunes, ex-Bastonário da Ordem dos Médicos.