O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, afirmou esta quinta-feira que não há alternativa à democracia e ao Estado de direito na Guiné-Bissau e pediu aos guineenses para se unirem pelos grandes desígnios nacionais.

“A Liga aproveita para convidar todos os guineenses para se unirem em torno dos grandes desígnios nacionais, nomeadamente respeito pelos direitos humanos, luta pelo desenvolvimento, solidariedade, tolerância, liberdade, justiça e respeito pela diversidade”, disse Augusto Mário da Silva.

O presidente da organização não-governamental (ONG) falava na cerimónia que assinalou o 30.º aniversário da criação da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH).

Aliás, é nossa convicção que não há alternativa sustentável à democracia e ao Estado de direito. Aqueles que em vão teimam em desmantelar os valores democráticos serão derrotados pelo povo e pelas organizações da sociedade civil, determinadas em preservar estes valores e princípios fundamentais”, avisou o dirigente.

Para o presidente da LGDH, as comemorações do 30.º aniversário da organização “acontecem mais uma vez num período em que a democracia guineense enfrenta uma das maiores ameaças da sua história”.

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Essas ameaças, explicou, estão “traduzidas nas veladas tentativas de confinar o exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, nomeadamente de manifestação, imprensa e expressão”.

“Aliás, os vergonhosos casos de sequestro, espancamentos, detenções arbitrárias, ataques aos órgãos de comunicação social e as limitações abusivas e ilegais da liberdade de circulação dos cidadãos são exemplos paradigmáticos da insensibilidade do atual poder político ao livre exercício dos direitos humanos”, afirmou.

Além daquelas ações, Augusto Mário da Silva destacou que se continuam a ouvir discursos políticos que “incentivam ao ódio étnico e religioso com graves repercussões na coesão nacional e nos esforços de consolidação da paz e estabilidade”.

“No plano económico e social, a maioria do povo guineense continua privado de acesso a energia elétrica, água potável, saúde, educação, entre outros”, salientou.

Augusto Mário da Silva também criticou o aumento de impostos e exortou o Governo para os suspender por serem “absolutamente nocivos à vida dos cidadãos”, salientando que não há uma política efetiva para redução da pobreza ou orientada para fazer face às reais necessidades da população.

O dirigente da ONG lamentou também que o Estado delegue para a autorregulação social as “violações graves dos direitos humanos das mulheres”.

“Este quadro sombrio interpela a nossa consciência e permanente necessidade de tomada de medidas eficazes para as inverter”, disse Mário da Silva, garantindo que a Liga vai continuar com a sua “determinação” e “resiliência” a promover e defender os direitos humanos.