O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Comarca de Viseu tem a partir de esta quinta-feira um gabinete que proporcionará um atendimento às vítimas de violência doméstica.
A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, sublinhou a importância do Gabinete de Informação e Estabilização da Vítima (GIEV), que trabalhará em proximidade com o Ministério Público.
Tem a particularidade de ter uma parceria específica na qual intervém a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, que acompanhará todo o processo, potenciará ações de capacitação, de formação e de acompanhamento”, explicou à agência Lusa.
Segundo Rosa Monteiro, uma equipa da Casa do Povo de Abraveses de Viseu (que é especializada na intervenção da área da violência doméstica) “operará no DIAP dois dias por semana, de forma presencial”, e poderá ser chamada quando for preciso.
Será chamada sempre que seja necessário, sempre que haja situações de vítimas que estão com processos no tribunal e que precisam deste acompanhamento, porque são momentos e fases de especial vulnerabilidade”, justificou.
A secretária de Estado explicou que a equipa, que é multidisciplinar, “apoiará toda a componente não só de estabilização emocional, mas também facilitará o acesso à justiça, à compreensão dos procedimentos necessários”.
Caso se considere adequado, acompanhará nos momentos de prestação de declarações, de confronto, e também apoiará no próprio processo de avaliação de risco, de elaboração das medidas de proteção das vítimas e de afastamento e contenção da pessoa agressora”, acrescentou.
Rosa Monteiro garantiu que o Governo está apostado “na potenciação destas redes locais no trabalho com os tribunais, acompanhando a parte frágil, mais vulnerável e que mais dificuldades enfrenta num processo criminal desta natureza”.
