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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) considerou que a Rússia é responsável pela morte do antigo espião russo, Alexander Litvinenko, e diz que o assassinato foi cometido por Andrei Lugovoy e Dmitry Kovtun.

A Rússia foi condenada a pagar 100 mil euros por danos morais e 22.500 euros pelas custas judiciais a favor da viúva, Marina Litvinenko, segundo o comunicado de imprensa sobre a decisão.

[O tribunal] considerou que o assassinato do sr. Litvinenko é imputável à Rússia”, lê-se no comunicado.

Litvinenko, que se tinha exilado em solo britânico seis anos antes, foi envenenado com polónio-210 em Londres, em 2006. O ex-KGB, então com 43 anos, sofreu durante três semanas com o envenenamento com o elemento radioativo que acabou por matá-lo, lembrou a Reuters.

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Um inquérito conduzido em 2016 pelo Reino Unido considerou que a morte do ex-espião teria sido aprovada pelo Presidente Vladimir Putin e que Andrei Lugovoy, antigo guarda-costas do KGB, e Dmitry Kovtun tinham estado envolvidos no assassinato.

Putin “mandou matar” Alexander Litvinenko em 2006

O tribunal europeu confirmou as conclusões da investigação britânica (e a independência da mesma) e rejeitou o pedido da Rússia para não considerar as provas recolhidas pelo Reino Unido. O tribunal acusou ainda a Rússia de falhar no fornecimento dos elementos necessários à avaliação do caso, violando assim a Convenção Europeia dos Direitos Humanos — o artigo 2.º que garante o direito à vida e do artigo 38.º que obriga os Estados a fornecerem ao TEDH todos os documentos necessários para a análise do caso.

O tribunal deu como provado, para lá de dúvida razoável, que o assassinato foi cometido por Lugovoy e Kovtun”, lê-se no comunicado.

“A operação complexa e planeada, envolveu a aquisição de um veneno mortal raro, os preparativos da viagem dos dois homens e as repetidas e constantes tentativas de dar veneno, indicam que Litvinenko era o alvo da operação”, acrescentou o tribunal.

O inquérito britânico concluiu que o facto de Litvinenko trabalhar para os serviços secretos britânicos (MI6), as críticas que fez aos serviços de segurança russos e a Vladimir Putin (que chegou a liderar o organismo) e a ligação do ex-espião a outros dissidentes, são os motivos mais prováveis para o assassinato, noticiou a Sky News.

Vladimir Putin “provavelmente aprovou” assassinato de Litvinenko

A Rússia e os dois homens indiciados sempre rejeitaram qualquer envolvimento na morte de Litvinenko. Esta terça-feira, depois de conhecida a decisão do tribunal europeu, a Rússia disse não a reconhecer.

“Até agora, a investigação não trouxe resultados, então, fazer tais alegações é, pelo menos, infundado. Não estamos prontos para reconhecer uma decisão como esta”, declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, aos jornalistas. “É improvável que o TEDH tenha os poderes ou a capacidade técnica” para lançar luz sobre este caso, disse Peskov.

Atualizado às 12h55 com a resposta russa à decisão do tribunal.