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A poucos dias do início da “fase de desconto” do programa IVAucher – a 1 de outubro –, muitos contribuintes estão surpreendidos por verem zero euros acumulados, apesar de terem feito consumos na restauração, alojamento e cultura durante o período de acumulação (junho a agosto). Provavelmente, isso acontece porque o contribuinte tem atividade independente aberta e, nesse caso, tem até dia 24 de setembro para validar todas as faturas (embora possa haver um novo período para fazer isso, em novembro).

Enquanto o contribuinte não disser ao sistema fiscal, através do e-fatura, se uma dada despesa foi feita no âmbito pessoal ou no âmbito da atividade profissional (independente) a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) não irá atribuir a esse contribuinte qualquer desconto. Tendo em conta que o saldo acumulado por cada contribuinte no âmbito do IVAucher será apurado até ao dia 24 deste mês de setembro, é até esse dia que os contribuintes têm de fazer essa validação se quiserem começar a usar os descontos a que têm direito (a partir de 1 de outubro).

Na verdade, porém, devido ao facto de haver empresas que se atrasam a comunicar as faturas ao Portal das Finanças, irá ser aberto um novo período, em meados de novembro, que pode ser usado pelos contribuintes para validar as faturas que surjam entretanto, e que digam respeito ao período de acumulação, adiantou recentemente fonte oficial do Ministério das Finanças. Nessa altura, a AT vai enviar um e-mail aos contribuintes avisando-os da abertura deste novo prazo.

A fase de acumulação do saldo decorreu entre 1 de junho e 31 de agosto e apenas exigiu que o consumidor associasse o seu NIF à fatura. Segundo indicou o Governo na terça-feira, os contribuintes acumularam 82 milhões de euros em descontos elegíveis. Depois da fase de apuramento, que decorre durante este mês de setembro, terá lugar (entre 1 de outubro e 31 de dezembro) a fase de utilização do saldo nas novas compras. Ao contrário do que estava previsto, como o Observador noticiou, o desconto não é imediato mas será transferido automaticamente para a conta do contribuinte (associada ao cartão bancário utilizado) um ou, no máximo, dois dias úteis depois.

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Para poder beneficiar dos descontos acumulados, o consumidor terá de aderir ao IVAucher (bastando associar o NIF), o que poderá fazer em qualquer altura do programa. Mais de 300 mil contribuintes já se inscreveram na plataforma IVAucher, segundo dados publicados terça-feira pelo Jornal de Notícias. A adesão pode ser feita através do site do IVAucher (https://www.ivaucher.pt/) – que entretanto já passou a ter, no fundo, um selo da República Portuguesa – ou através dos pontos de venda Pagaqui, cadeia detida pela Saltpay, empresa que venceu o concurso para a gestão deste programa.

IVAucher. Como posso aderir e gastar o que acumulei? Um guia de utilização