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O programa IVAucher vai sofrer uma alteração fundamental na forma como os consumidores vão poder gastar os descontos acumulados, apurou o Observador. Ao fazer uma compra num restaurante, por exemplo, em vez de aparecer no terminal de pagamento o valor já descontado (até 50%, usando o saldo que cada pessoa acumulou no IVAucher), o consumidor vai pagar a totalidade mas, depois, recebe na sua conta bancária (regra geral, logo no dia seguinte) uma devolução igual ao valor do desconto que foi utilizado – uma espécie de “cashback”.

Esta é, sabe o Observador, a solução que tem vindo a ser trabalhada nas últimas semanas e que deverá ser apresentada nos próximos dias pelo Governo. Em comparação com aquilo que estava a ser preparado, este é um modelo que passa a implicar um envolvimento dos bancos, enquanto emissores de cartões. O objetivo é eliminar possíveis atritos na adesão por parte dos comerciantes e levar a que os descontos possam ser utilizados em quase todo o lado (leia-se, nas atividades económicas que o Governo quer estimular: restauração, hotelaria e cultura).

Nas últimas semanas, tornou-se evidente que não está a ser elevada a adesão entre os comerciantes – a associação AHRESP foi uma das que indicaram à imprensa que o número de negócios a inscreverem-se no programa estava “abaixo do desejado”, apontando para “um conjunto de custos e de ‘burocracias’ inerentes ao funcionamento deste programa”. Basicamente, o modelo anterior pressupunha que os comerciantes tivessem de ter um terminal de pagamento da Saltpay (empresa que venceu, sozinha, o concurso para a operacionalização do programa) ou que fosse compatível com o seu sistema.

Desta forma, vira-se o jogo. Os comerciantes continuam a ter de se registar no site do IVAucher, para que possa ser feita a validação do seu CAE, mas basta isso. Na vasta maioria dos casos, qualquer terminal de pagamento serve para que, depois, o sistema verifique que houve uma compra feita num dos setores designados e promova que seja feita uma devolução.

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Como gestora do programa, será a Saltpay a fazer essa “ponte”, entre a compra feita num local aderente e o emissor do cartão do cliente (o banco, normalmente). Ou seja, a Saltpay perde alguma da capacidade de utilizar o IVAucher para conquistar maior quota de mercado mas, por outro lado, permite que se criem melhores condições para o sucesso do programa que estão a gerir, após terem ganho o concurso público.

Contactada pelo Observador, fonte oficial da Saltpay (antiga Pagaqui) não fez quaisquer comentários. Também o Ministério das Finanças preferiu, numa primeira fase, não comentar. Mas o Observador confirmou junto de fontes conhecedoras do processo que o sistema de “cashback” vai ser aplicado ao IVAucher, com reembolsos até ao dia útil seguinte, após a compra.

[Leia aqui o guia de utilização, atualizado com o novo modelo]

IVAucher. Como posso aderir e gastar o que acumulei? Um guia de utilização

Ministério das Finanças confirma solução “mais simples e mais universal”

Algumas horas depois da publicação da notícia, o Ministério das Finanças confirmou que “com o propósito de tornar a solução de utilização do saldo IVAucher mais universal, e de facilitar o processo de adesão dos comerciantes ao programa, foi desenvolvida, em conjunto com a entidade operadora (SaltPay), uma solução para integrar as instituições bancárias que operam no país”. “Desta forma, a solução do Programa IVAucher disponibilizada aos comerciantes e aos consumidores será mais simples e mais universal”, acrescenta o comunicado enviado às redações.

Esta solução permite que os comerciantes integrem o Programa IVAucher mantendo os seus métodos de pagamento eletrónicos habituais, sendo o saldo IVAucher reembolsado diretamente pelas instituições bancárias na conta bancária do consumidor. Os comerciantes mantêm ainda a opção de disponibilizar aos clientes os descontos decorrentes do IVAucher através da rede entidade operadora do sistema (SaltPay): TPAs, aplicação IVAucher e software de faturação”, conclui o comunicado.

Em meados de agosto, o jornal Expresso noticiou que o Ministério das Finanças estava a “piscar o olho” à banca para ajudar a estimular a adesão, mas faltava acertar qual seria a “solução técnica” a adotar. As últimas semanas foram de negociação em torno desta matéria, com o Governo (e a Saltpay) a falarem diretamente com os diferentes bancos – uma negociação a que se manteve totalmente à margem a SIBS, empresa de pagamentos cujos acionistas são os bancos mas que decidiu não ir ao concurso para a operacionalização do programa.

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