O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados disse esta quarta-feira em Bruxelas que “a União Europeia (UE) pode e deve fazer melhor” na gestão dos fluxos de refugiados e migrantes, deplorando o comportamento de alguns Estados-membros.

Intervindo no Parlamento Europeu, em Bruxelas, numa cerimónia a assinalar o 70.º aniversário da Convenção de Genebra, Filippo Grandi sublinhou que a agência da ONU que dirige olha para a Europa em busca de liderança e apoio e manifesta gratidão por todo o apoio financeiro prestado pela UE.

Mas, na mesma intervenção, Grandi lançou diversas críticas, lamentando designadamente a forma como muitos migrantes e refugiados são tratados nalguns Estados-membros do bloco comunitário.

De acordo com o responsável italiano — que em 2015 sucedeu ao agora secretário-geral da ONU, António Guterres, na liderança do Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR) –, o quadro atual na Europa em matéria de asilo “é lamentavelmente misto”, já que, “embora muitos países continuem a aderir às leis e princípios europeus e internacionais, as práticas atuais de alguns Estados são motivo de grande preocupação“.

Sem nunca mencionar países específicos, Grandi enfatizou que “o resto da UE não deve permitir um nivelamento por baixo, mas sim assegurar que as leis e obrigações são cumpridas por todos”.

Afirmando-se plenamente consciente dos “muitos desafios que os movimentos de migrantes e refugiados colocam aos sistemas de asilo na Europa e no mundo, agravados muito frequentemente pela ação criminosa dos traficantes” e até “encorajados pelos Estados”, numa referência à Bielorrússia, o líder do ACNUR enfatizou, contudo, que “nada justifica as reações irracionais a que se assiste nalguns locais”.

Mais de 50 migrantes detidos junto à fronteira da Polónia com a Bielorrússia

Grandi deplorou em concreto “o discurso xenófobo irresponsável, os muros e o arame farpado, a violenta repressão que inclui o espancamento de refugiados e migrantes, por vezes despindo-os e atirando-os aos rios ou deixando-os afogar-se nos mares“, ou ainda “as tentativas de escapar às obrigações de asilo, pagando a outros Estados para assumirem as suas próprias responsabilidades”.

“A UE, uma união baseada no Estado de direito, deve e pode fazer melhor e, em matérias de Estado de direito, continuar a ser um exemplo para os outros”, disse.

A terminar, o Alto Comissário encorajou todos os Estados-membros a apoiar o novo pacto migratório proposto recentemente pela Comissão Europeia, instituição à qual, por seu turno, não poupou elogios pelos esforços que tem desenvolvido em busca de uma verdadeira política migratória europeia.