A taxa de vacinação no país é “vergonhosamente baixa” — palavras do chanceler austríaco Alexander Schallenberg — e para travar a pandemia de Covid-19 foi tomada uma decisão inédita na Europa neste domingo de manhã: a Áustria impôs um confinamento apenas a cidadãos que não tenham o esquema vacinal completo. Menores de 12 anos estão fora do confinamento, e será possível sair de casa em algumas exceções, como emergências médicas, para ir trabalhar ou comprar bens essenciais. No entanto, a entrada dos não vacinados está vedada na maior parte dos locais de comércio e cultura. A medida afeta cerca de 2 milhões de pessoas.

“Não estamos a dar esse passo de forma leviana, mas infelizmente é necessário”, afirmou o chanceler. Os números mais recentes dão conta de 11.552 novos casos em 24 horas no país e 17 mortes.

A decisão já estava na calha há alguns dias e é agora confirmada, enquanto muitos se questionam sobre a sua legalidade. Este domingo, estados federados e Governo austríaco reuniram-se em videoconferência para tomar a decisão que será confirmada, neste domingo à noite, pelo Conselho Nacional, uma das duas câmaras do Parlamento Austríaco (Câmara Baixa).

As medidas agora avançadas são o patamar mínimo, já que cada Estado tem autonomia para impor regras mais apertadas. Segundo o projeto de diploma, citado pela imprensa austríaca, as restrições para pessoas não vacinadas têm como objetivo “prevenir o colapso da assistência médica”.

Segundo o diploma, será possível sair de casa para ir à vacinação, ao médico ou a outros serviços de saúde, assim como para satisfazer “necessidades religiosas básicas”, frequentar a escola ou a universidade. Quem tenha apenas uma dose da vacina poderá fazer um teste PCR para entrar em alguns locais que sem o teste lhe são vedados.

Sobre o bloqueio aos não vacinados, Schallenberg, eleito pelo Partido Popular Austríaco, já tinha considerado na semana passada ser “inevitável”, considerando que estes cidadãos poderiam enfrentar um inverno e Natal “desconfortáveis”.

“Não vejo por que motivo dois terços deveriam perder sua liberdade porque um terço está hesitante” em vacinar-se, disse o líder do partido democrata-cristão–conservador, que se tornou chanceler do país em outubro passado. “Para mim, está claro que não deve haver bloqueio para os vacinados por solidariedade aos não vacinados.”

Na sexta-feira, Schallenberg explicou que o controle será feito nas ruas, de forma aleatória: “Não vivemos num estado policial. Não podemos e não queremos verificar todas as esquinas.”

Crianças a partir dos 5 anos vacinadas, dose de reforço ao fim de 4 meses

O confinamento foi proposto na quinta-feira passada pelo governador da Alta Áustria, a região do país com as taxas de incidência mais elevadas, juntamente com Salzburgo. No mesmo dia, a comissão nacional que acompanha a evolução da pandemia alertou para  uma “séria ameaça aos cuidados médicos” e recomendou o confinamento para os não vacinados a nível nacional.

À medida que a pandemia cresce, várias estados vão apertando as medidas. Em Viena, por exemplo, o autarca Michael Ludwig anunciou que, a partir de segunda-feira, vão vacinar crianças a partir dos 5 anos, mesmo sem autorização da Autoridade Europeia do Medicamento (EMA), tornando-se a primeira região da UE a fazê-lo.

Para além disso, os moradores de Viena poderão levar a dose de reforço da vacina ao fim de quatro meses e não ao fim de seis, como tem sido regra na Europa.