O candidato à liderança do PSD Paulo Rangel acusou esta terça o Governo de ter criado “desconfiança entre empresas e Estado” e defendeu que o acesso aos fundos comunitários deve ser orientado pelo “princípio da confiança”.
“Estes seis anos do Governo, porque tiveram uma grande hostilidade à iniciativa privada e aos empresários, criaram uma desconfiança entre as empresas e o Estado, entre o Estado e as empresas”, afirmou o opositor de Rui Rio e de Nuno Miguel Henriques na corrida pela presidência do PSD, no Porto.
A falar no final de uma visita à Associação Nacional de Jovens empresários (ANJE), o eurodeputado salientou “três prioridades claras” para o país: “Primeiro o IRC e questão fiscal, segundo a questão da confiança e da desburocratização, nomeadamente no acesso aos fundos comunitários e a questão da formação dos trabalhadores”, enumerou.
No que diz respeito ao IRC, Rangel propõe uma “redução gradual para atrair investimento e até uma redução feita em função de objetivos que as empresas atinjam”, quanto à desburocratização, o candidato quer que será aplicada “principalmente com os fundos comunitários” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e com o Portugal 2030.
“Hoje é extremamente difícil agilizar estes processos e, portanto, reduzir os tempos de resposta e facilitar digitalizando esta relação de acesso as fundos de acordo com o princípio da confiança”, considerou. Para Paulo Rangel, “o princípio [no acesso aos fundos da União Europeia] deve ser o princípio da confiança”. “Nós devemos confiar e depois verificar se os empresários nos quais confiamos estão ou não estão a cumprir as regras e, se não cumprirem, devem sofrer as sanções adequadas”, ressalvou.
Ainda sobre os fundos comunitários, Paulo Rangel mostrou-se agradado com os sinais que disse ter tido que o Governo iria deixar para o próximo executivo a assinatura do acordo de parceria com a União Europeia. “A informação que tenho é que o Governo já deu sinal que, pese embora esteja a fazer trabalhos preparatórios, e isso é legítimo, o acordo de parceria só será assinado pelo novo Governo e é assim que tem que ser”.
Isto porque, disse, é preciso “corrigir algumas das distorções do PRR que apontaram muito para um investimento no Estado e não tanto na sociedade civil e na iniciativa privada, no setor económico que podem dinamizar o setor económico”, correções que o Portugal 2030 terá que “compensar, orientando toda a sua dinâmica para uma coesão regional que crie riqueza”.
O ministro do Planeamento, Nelson de Sousa, disse na segunda-feira que o Governo decidiu manter o processo de preparação do Acordo de Parceria do Portugal 2030 (PT2030) mas não irá assumir compromissos definitivos.
Rangel, que sublinhou estar em campanha para a liderança do PSD e em pré-campanha para as legislativas, porque, explicou, “O presidente do PSD é o candidato natural a primeiro-ministro”, afirmou que a reunião desta manhã com jovens empresários é “já um grande contributo para o programa eleitoral”.
Sobre a disputa interna no PSD, o candidato à sucessão de Rui Rio deu conta de ter recebido com “muita alegria” o apoio da Distrital do Partido, que decidiu o apoio a Paulo Rangel por unanimidade. “É um apoio que é muito bem-vindo, mostra que há uma grande confiança nas ideias que temos mostrado e que a candidatura está afirmada também no terreno”, disse.
