O Ministério Público arquivou a investigação a um padre do Algarve suspeito de abusos sexuais de menores, confirmou esta sexta-feira ao Observador fonte oficial da Procuradoria-Geral da República.
O inquérito sobre o padre algarvio — uma investigação que o Observador noticiou esta semana — foi aberto no final de outubro deste ano, depois de a própria diocese ter remetido para o Ministério Público informações sobre o caso, que se tornou do conhecimento público depois de uma das alegadas vítimas ter falado da situação no programa de entretenimento “Goucha”, na TVI.
No final de outubro de 2021, o Ministério Público recebeu uma comunicação da Diocese do Algarve e uma denúncia anónima”, disse ao Observador fonte oficial da PGR.
Na sequência dessas duas comunicações, “foi instaurado inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Faro“, acrescentou a mesma fonte. Porém, o inquérito “foi arquivado em 18 de novembro de 2021, com fundamento na inadmissibilidade do procedimento criminal por efeito de prescrição”.
O caso foi inicialmente exposto no início de outubro por Telmo Simão, um homem natural de Faro que disse na TVI, em entrevista ao apresentador Manuel Luís Goucha, ter sofrido abusos sexuais cometidos por um sacerdote numa IPSS de Faro em que residiu entre os 9 e os 12 anos de idade.
Depois da emissão do programa, a diocese do Algarve, instituição católica liderada pelo bispo D. Manuel Quintas, recolheu dados sobre o caso, colocou-os à consideração da sua própria comissão de proteção de menores e remeteu para o Ministério Público as informações de que dispunha — apesar de os dados indicarem que o caso teria ocorrido há mais de 30 anos, ficando, por isso, para lá do prazo de prescrição do crime de abuso sexual.
Segundo disse a diocese ao Observador, os responsáveis da Igreja Católica algarvia também procuraram entrar em contacto com o denunciante, já tendo estabelecido um primeiro encontro com ele.
Agora, o Ministério Público confirma que o prazo de prescrição (que é de cinco anos contados a partir da maioridade da vítima) impede que seja dado seguimento ao caso nos tribunais civis. Ainda assim, a investigação interna da Igreja Católica ainda pode continuar, podendo dar lugar a sanções internas.
De acordo com o que a diocese disse ao Observador, “o sacerdote sobre o qual recaem estas suspeitas colocou-se, de imediato, à disposição da Diocese para esclarecer este assunto, estando a ser devidamente acompanhado“.
A diocese confirmou na quarta-feira a investigação interna em declarações ao Observador, que questionou a hierarquia eclesiástica sobre as diligências que estavam a ser feitas na sequência da entrevista de Telmo Simão à TVI. Depois da primeira notícia do Observador, a diocese do Algarve emitiu um comunicado público com as mesmas informações sobre o caso.
Nessa nota, a diocese pediu “a todos aqueles que lerem este comunicado que preservem o bom nome de todos os intervenientes neste caso: a alegada vítima, o alegado abusador e a Diocese do Algarve, que tudo está a fazer para apurar a verdade. Todos têm direito à presunção de inocência e devem gozar do bom nome no espaço público, sem juízos precipitados e atentatórios das pessoas e das instituições”.
