A pandemia de Covid-19 trouxe desafios ao nível dos sistemas de segurança social, mas a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) concluiu que na maior parte dos países que integram a entidade “as pensões não sentiram o impacto da crise, já que as reformas a pagamento foram largamente sustentadas”. Ainda assim o sistema de pensões esteve pressionado com a queda das contribuições, devido ao aumento do desemprego, mas que a recuperação começa a dar sinal de compensar.

Mas o alerta chega de seguida no relatório em que a OCDE analisa as pensões — Pensions at a Glance 2021 (Perspetivas para as Pensões) — onde faz um estudo sobre o impacto da pandemia nas reformas. “Para os futuros pensionistas, no entanto, a crise pode lançar uma longa sombra sobre a reforma. Os jovens foram gravemente afetados pelos impactos económicos e sociais da crise e podem ver os benefícios futuros diminuídos, especialmente se a pandemia resultar em cicatrizes de longo prazo e dificuldades na construção de suas carreiras”.

As projeções não são animadoras. As perdas de rendimentos de licenciados durante uma recessão podem estender-se e serem visíveis após 10 anos de início da carreira. E além destes efeitos imediatos o atraso no arranque da carreira e a redução dos ordenados repercutem-se nas pensões.

Em comparação com um trabalhador com salário médio de carreira completa que entra no mercado de trabalho aos 22 anos, os indivíduos que começam sua carreira dois anos mais tarde aos 24 e ganham sucessivamente 30%, 20% e 10% menos nos primeiros três anos da carreira recebem 99%, dos benefícios, em Portugal, ainda assim acima dos 96% médios da OCDE. Mas, realça este organismo, “um início de carreira atrasado resultará na reforma um ano depois em Portugal para evitar penalizações”.

A nível geral, realça a OCDE, “entrar no mercado de trabalho tornou-se [com a pandemia] mais difícil e as perspetivas de carreira para as gerações mais novas pioraram”.

Numa outra perspetiva, a OCDE conclui, por outro lado, que a pobreza passou dos idosos, onde havia maior incidência, para os jovens adultos. “A mudança na pobreza, medida pela diferença na evolução da taxa de pobreza para os maiores de 65 anos e os de 18 a 25 anos, foi em média de -1,7 pontos percentuais para a OCDE-32 entre 2000 e os últimos dados disponíveis”, mas, acrescenta a OCDE, “a transferência maior na pobreza de idosos para os jovens ocorreu na Dinamarca (‐12,8 pontos percentuais), Grécia (‐18,1 pontos percentuais), Noruega (‐14,2 pontos percentuais), Portugal (‐10,9 pontos percentuais) e Espanha (‐13,8 pontos percentuais) desde 2000”.

A taxa de pobreza na idade dos 18 aos 25 anos aumentou em Portugal 1,9 pontos, enquanto a dos maiores de 65 anos caiu 9 pontos.

Aliás, segundo a OCDE os idosos em Portugal comparam bem, em termos de rendimentos, com a população em geral. As pessoas com mais de 65 anos tiveram um rendimento equivalente a 99,1% do da população em geral, sendo até superior na faixa etária entre os 66 e os 75 anos.

Envelhecimento da população

Não é novidade que a população está a envelhecer. Portugal não foge a este cenário. Segundo os mais recentes dados da OCDE, de 38,6 pessoas idosas por cada 100 em idade ativa, em 2020, Portugal passará para 71,4 em 2050 e chegará aos 72,3 em 2080.

Nesse ano, em 2080, Portugal só será superado neste indicador pela Coreia, Japão, Grécia, Itália e Espanha.

A evolução da proporção da idade avançada face à ativa está relacionada com a mortalidade, as taxas de fertilidade e a migração. “Os países da OCDE têm registado aumentos prolongados na esperança de vida, que a maioria dos analistas acredita que vai continuar, o que levará a um aumento crescente no número de pessoas mais velhos e de reformados”.

Ainda assim, conforme o INE já revelou como Portugal liga a idade da reforma à esperança de vida — e esta caiu devido à pandemia — essa idade deve, para quem se reforma em 2023, cair.

Idade da reforma vai diminuir em 2023 devido aos efeitos da pandemia

Segundo o relatório da OCDE, Portugal é dos países com a idade de reforma mais alta para quem começou a trabalhar em 2020. Pode contar com a reforma aos 68 anos, estimando-se, neste cenário, a idade média da reforma aos 65,3 anos para quem se aposenta agora.

Ou seja, a idade da reforma subirá 2,7 anos, só superada pelos aumentos na Dinamarca (8,5 anos), Estónia (7,3), Itália (9), Finlândia (3), Grécia (4 anos), Costa Rica (3,1), Coreia (3), Turquia (13), Brasil (3), Indonésia (8) e Rússia (3,5).

De acordo com estas projeções, Portugal terá a sexta idade de reforma mais alta.

Ainda assim Portugal é dos países onde as reformas mais pesam nas contas públicas. E com tendência para aumentar. A Grécia e a Itália são dos países com maiores gastos públicos em pensões entre os países da OCDE, contabilizando cerca de 15,5% do PIB. Outros países, onde se inclui Portugal, têm também níveis elevados, entre 13 e 14%. Em Portugal subiu quase 5 pontos percentuais entre 2000 e 2017, realça a OCDE.

Portugal entre os países com menor aumento dos gastos com pensões até 2060, elogia OCDE

Tendo em conta um trabalhador com salário médio que tenha entrado no sistema de segurança social, em 2020, com 22 anos e se reforme com a totalidade da carreira contributiva, a OCDE estima que a chamada taxa de substituição em Portugal atinja os 90%. Ou seja, esta é a percentagem de salário que pode contar na reforma. Um valor bem acima dos 62,4% da média da OCDE.

Quanto às penalidades pelas reformas antecipadas, Portugal é dos poucos países analisados que ainda penalizada em alguns casos a antecipação da reforma, mas não a generalidade dos casos. A OCDE realça, assim, não ser muito clara os objetivos desta política de penalizações. E, por outro lado, reformar-se antecipadamente também “não parece racional na maior parte dos casos, dadas as penalizações tão elevadas. Tal sugere que as pessoas que se reformam antecipadamente, apesar destas regras, ou não percebem as consequências drásticas da sua decisão ou não têm alternativa, devido, por exemplo, a más condições de saúde”.