Quanto tempo deve passar entre a primeira e a segunda dose da vacina contra a Covid-19, quando se fala de crianças entre os 5 e os 11 anos? Esta é a principal questão a discutir esta quinta-feira ao longo de mais uma reunião, que se prevê longa, da Comissão Técnica de Vacinação contra Covid-19. O objetivo é conseguir ter o parecer técnico final pronto antes da conferência de imprensa conjunta desta sexta-feira, onde Ministério da Saúde e Direção-Geral da Saúde (DGS) vão avançar com alguns detalhes sobre a vacinação das crianças. O que não deverá estar disponível é a nota técnica que Graça Freitas prometeu tornar pública, por não estar ainda concluída.
No Parlamento, e no meio de toda a polémica com a confidencialidade à volta destes documentos, a ministra Marta Temido garantiu que todos serão públicos e consultados por quem os queira consultar. No final do debate, voltou atrás com essas declarações.
“Estima-se que este parecer técnico fique concluído após a reunião de hoje [quinta-feira] na comissão técnica de vacinação”, referiu a ministra da Saúde, na Assembleia da República. “Posteriormente, a DGS irá atualizar a norma de vacinação, como também é procedimento habitual, e a posição técnica e o parecer final serão tornados públicos para quem os queira consultar”, garantiu Temido. Já depois do debate, emendou a mão e afirmou que, por serem documentos instrutórios, não serão revelados.
Já Graça Freitas, horas antes, quando falou aos jornalistas, deixou claro que esse parecer não será divulgado, como pediram alguns partidos políticos. Só numa fase posterior, e depois de estar na posse do parecer técnico, é que a DGS avança para a publicação de uma nota técnica e, depois disso, de uma norma onde estão vertidos todos os pareceres, nacionais e internacionais, que foram levados em conta.
Parecer de especialistas sobre vacinação de crianças é confidencial e não pode ser divulgado
Ao que o Observador apurou junto de fontes oficiais, essa nota técnica será extensa, para explicar cada um dos pontos em que se assentou a decisão, mas, uma vez que o parecer só deve chegar às mãos de Graça Freitas ao final do dia de hoje, dificilmente a nota estará pronta amanhã. “Não é impossível, mas é improvável”, disse fonte próxima do processo.
Esta quinta-feira, no Montijo, Graça Freitas recusou haver falta de transparência da Direção-Geral de Saúde por não pretender tornar público o parecer técnico da comissão de vacinação. Aliás, frisou a diretora-geral de Saúde, não é habitual que o sejam, já que se trata de documentos internos.
“Esses pareceres são depois vertidos em notas de imprensa, comunicados, que resumem os pareceres, e depois são vertidos para normas da DGS e essas normas remetem, elas próprias, para documentos e estudos que foram consultados e que pode qualquer pessoa consultar”, afirmou Graça Freitas, frisando que recomendar a vacinação é um processo por etapas.
“No final deste parecer técnico, a DGS vai recebê-lo, vai comunicá-lo à tutela e depois, há uma segunda fase, que estamos prontos a fazer, que é publicar uma nota técnica, relativamente extensa, a explicar todos os procedimentos que estiveram na base da decisão. E vamos fazê-lo”, sublinhou a diretora-geral da Saúde aos jornalistas. Em que data? Não disse.
DGS recomenda vacinação para todas as crianças entre os 5 e os 11 anos
A decisão final da DGS relativamente à vacinação de crianças entre os cinco e os 11 anos foi conhecida esta terça-feira. Em comunicado, a autoridade nacional de Saúde anunciou que tinha sido decidido dar luz verde a esta nova fase do processo de vacinação em Portugal e que a prioridade recairia sobre as crianças com doenças consideradas de risco — e com maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da doença, se contagiadas pelo novo coronavírus. A Cominarty — desenvolvida pelo consórcio Pfizer/BioNTech — será a única vacina administrada a esta faixa etária (por ter sido a única a receber luz verde a Agência Europeia do Medicamento para esse efeito).
A posição da DGS sobre a vacinação de crianças com menos de 11 anos foi sustentada no aumento do número de casos de Covid-19 nesta faixa etária e no argumento de que, embora a doença tenda a ser ligeira entre as crianças com cinco a 11 anos, existem formas graves de Covid-19 nestas idades.