A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) questionou esta sexta-feira os partidos com representação parlamentar sobre que medidas de apoio aos militares pretendem inscrever nos programas eleitorais para as legislativas antecipadas, alertando para algumas das suas preocupações.

Numa carta enviada aos partidos com representação na Assembleia da República, à qual a Lusa teve acesso, a AOFA solicita que os partidos comuniquem “com a antecedência possível, as medidas concretas que, no que respeita às Forças Armadas e, sobretudo, à resolução dos inúmeros e graves problemas com que se debatem os militares portugueses, estão inscritas ou que pretendem ainda vir a inscrever nos programas eleitorais com que se apresentarão a sufrágio”.

Lembrando que a 15 de outubro enviaram aos partidos um “caderno de objetivos prioritários”, aprovado por unanimidade em Conselho Nacional da AOFA, esta associação pede ainda que lhes sejam transmitidas quais destas medidas “têm intenção de apoiar, e em que moldes, para que possam vir a ser inscritas no próximo Orçamento do Estado e/ou objeto de iniciativas legislativas no âmbito da Assembleia da República no decorrer da próxima legislatura”.

Das medidas inscritas neste caderno de objetivos está uma valorização remuneratória dos oficiais bem como uma revisão do Estatuto do Antigo Combatente, entre outras.

A associação diz ainda estar disponível para “o diálogo institucional, designadamente através da promoção de uma reunião” para poderem “contribuir ativamente para a preparação deste processo eleitoral e da legislatura que em breve se iniciará”.

O Presidente da República convocou eleições legislativas antecipadas para 30 janeiro de 2022 na sequência do “chumbo” do Orçamento do Estado do próximo ano, no parlamento, em 27 de outubro.

O Orçamento teve apenas o voto favorável do PS e os votos contra das bancadas do PCP, BE e PEV, além dos deputados da direita, PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega. O PAN e as duas deputadas não inscritas abstiveram-se.

A perda do apoio parlamentar no Orçamento do Estado de 2022 foi um dos motivos invocados por Marcelo Rebelo de Sousa para justificar a dissolução do parlamento e a antecipação das eleições.