Para efeitos de viagens entre países da UE, a Comissão Europeia aprovou esta terça-feira um prazo de nove meses de validade para os certificados de vacinação contra a Covid-19.

Quem quiser viajar assim entre países da União Europeia precisará de um certificado de vacinação que esteja dentro do prazo de validade de nove meses, mais exatamente de 270 dias.

Até aqui, o certificado de vacinação era válido por seis meses. Agora, é estendido por mais três meses. Findo esse período, a renovação pode ser feita no site ou app do SNS24, como o Observador escrevia aqui. Caso o portador do certificado seja elegível para uma terceira dose de vacinas, terá de a ter recebido neste prazo para poder fazer a renovação.

“Um período de validade da vacinação claro e uniforme irá garantir que as medidas relativas às viagens continuarão a ser concertadas, como pedido pelo Conselho Europeu na sua última reunião a 16 de dezembro”, lê-se em comunicado publicado no site da Comissão Europeia.

As novas regras para viagens dentro da UE harmonizam as diferentes regras adotadas por Estados-membro”, nota a Comissão Europeia.

A Comissão Europeia explica ainda que o prazo encontrado leva em conta as recomendações do Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças, que sugere que as doses de reforço devem ser administradas até seis meses depois do ciclo de vacinação anterior. “O certificado ficará válido por um período de três meses adicionais, para além desses seis, para garantir que os programas nacionais de vacinação [de cada Estado-membro] se possam ajustar e para que todos os cidadãos elegíveis tenham acesso às doses de reforço”.

As novas regras vão essencialmente “garantir que as restrições se baseiam nos dados científicos mais atualizados e rigorosos e em critérios objetivos”, lê-se ainda.