A Câmara de Lisboa afirmou esta quarta-feira que já encerrou um dos centros temporários de acolhimento de sem-abrigo com “condições indignas” para os utentes, enquanto no outro continuam duas pessoas que serão realojadas nos próximos dias.

O anúncio do encerramento de dois dos quatro centros de acolhimento de emergência de sem-abrigo que abriram durante a pandemia em Lisboa foi feito na terça-feira pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD).

Esta quarta-feira, numa conferência de imprensa, a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Laurinda Alves, esclareceu que já foi encerrado o centro instalado na Pousada da Juventude do Parque das Nações, cujo fecho já era pedido desde janeiro pela entidade gestora do espaço, onde os utentes eram “massacrados por percevejos e outras pragas”.

Dois utentes mantêm-se no outro centro a encerrar, na Casa dos Direitos Sociais, mas estes têm já um plano de reencaminhamento, pelo que nos próximos dias a situação será resolvida. Laurinda Alves destacou que nesta Casa dos Direitos Sociais estavam mais 22 utentes, já realojados.

Lisboa fecha dois centros para pessoas sem-abrigo por falta de condições

Na Pousada da Juventude do Parque das Nações (com capacidade para mais de 50 pessoas), estavam 19 utentes que foram reencaminhados para outros espaços.

Por causa desta falta de condições, desde janeiro deste ano — portanto, estamos a falar de há um ano — que a entidade que estava a gerir este espaço [no Parque das Nações] e esta emergência pedia à Câmara, pedia a todas as entidades possíveis, que tirássemos as pessoas dali porque não era digno, porque era um risco para a saúde pública, e foi aquilo que nós fizemos, disse.

A vereadora salientou que na Pousada da Juventude do Parque das Nações “havia pragas, as desinfestações que eram feitas não eram suficientes“, pelo que “as pessoas em situação de sem-abrigo já não tinham condições físicas, nem humanas, nem dignas para permanecer”.

“Tinham chagas, eram massacradas por percevejos, por outras pragas e, portanto, o que nós fizemos foi tomar como prioridade absoluta nestes três meses resolver a questão destas pessoas”, afirmou.

A autarca destacou que estes centros abriram no início da pandemia, numa situação de emergência, mas não era espaços de acolhimento a longo prazo.

A Casa dos Direitos Sociais é um edifício preparado para dinâmicas de trabalho, “com salas e salinhas” onde as pessoas tinham reuniões, e onde as pessoas “dormiam em camas de campanha”, sem casas de banho preparadas para “as condições de higiene e de saúde pública que era preciso”, sublinhou.

A autarca destacou que estas pessoas foram distribuídas por locais onde estão “bem acolhidas”, nomeadamente o Quartel de Santa Bárbara, a Unidade Integrativa, Residência Solidária, apartamentos de transição, terapêuticos ou partilhados, quartos financiados pela Santa Casa da Misericórdia, estruturas de residências para idosos “e alguns regressaram ao país de origem”.

“Esta situação tem que durar pelo menos os próximos seis meses até nós percebermos o que podemos fazer e como é que nós podemos melhorar”, salientou, afirmando que neste período vai ser pensado “o modelo” em termos de prevenção.

“O que nós temos que perceber é como é que nós podemos prevenir e o que é que podemos fazer e o que é que está ao nosso alcance fazer para que não haja mais pessoas nem famílias em situação de sem-abrigo”, acrescentou.

O Bloco de Esquerda exigiu esta quarta-feira a reabertura dos centros e alertou para o eventual encerramento de um outro, a Casa do Lago, no final de março de 2022, considerando ser “manifestamente falso” que os centros não tenham condições.

“O Bloco exige a imediata reabertura destas instalações e a manutenção do seu funcionamento até estarem disponíveis outras respostas permanentes”, salientaram os bloquistas, numa nota de imprensa.

Laurinda Alves considerou esta exigência bloquista “um absurdo”.

Isso é um absurdo, porque não há ninguém que possa exigir a reabertura imediata de um centro completamente degradado e infestado sem situações sanitárias, sem condições de vida. Portanto, se as pessoas do Bloco de Esquerda acham que nós podemos fingir que acolhemos pessoas em situação de sem-abrigo em sítios indignos e desumanos, a mim causa-me alguma perplexidade e vou dizer uma repugnância enorme”, salientou a vereadora.

Quanto à Casa do Lago, a vereadora destacou que “vai ser desativada porque a Santa Casa da Misericórdia precisa do espaço de volta”, pelo que a Câmara vai “reencaminhar as pessoas para as melhores respostas possíveis”.

Segundo Laurinda Alves, há cerca de três mil pessoas em situação de sem-abrigo em Lisboa, das quais cerca de 400 estão na rua.