A redução de impostos como forma de combate à “evasão fiscal e à economia paralela” é a prioridade do partido Reagir Incluir Reciclar (RIR), do antigo candidato presidencial Vitorino Silva, conhecido como Tino de Rans, para as eleições legislativas de janeiro.
No comunicado enviado esta quinta-feira à Lusa, o RIR apela à “redução global da carga fiscal sobre os portugueses”, através da diminuição do IVA, do IRS e de outros impostos, como forma de combater a evasão fiscal, que é, para o partido, motivada pela “elevadíssima” carga fiscal.
No programa com que se apresentará às eleições legislativas, o RIR vai propor a redução da taxa máxima de IVA de 23% para 17% e da intermédia de 13% para 10%, mantendo a mínima nos 6%, mas atualizando a lista de bens e serviços com isenção de pagamento de IVA.
Também a redução das taxas de IRS é uma proposta do partido, que defende que “o Estado iria recuperar a descida de receita no aumento do poder de compra” dos cidadãos.
Seria este encarado como um investimento do Estado, que iria por sua vez ser compensado com redução na despesa de subsídios de desemprego e com receitas de TSU e de IRS”, esclarece o RIR.
No que às empresas diz respeito, o RIR propõe a redução da Taxa Social Única (TSU), uma medida contributiva paga mensalmente pelo trabalhador (11% do salário bruto) e pela entidade empregadora (23,75%) à Segurança Social, como forma de permitir à entidade empregadora “aumentar salários” e consequentemente aumentar o poder de compra e o consumo dos trabalhadores.
O RIR apresenta ainda a redução do imposto sobre produtos petrolíferos (IPS) como única opção para “travar o aumento dos bens, inclusive essenciais”.
As eleições legislativas de 2021 são as segundas a que o RIR concorre, tendo, em 2019, na altura estreante, obtido 0,67% dos votos (35.359).