A Ordem dos Advogados (OA) acusou o governo de “irresponsabilidade” por não prorrogar as férias judiciais, devido ao crescimento do número de casos de Covid-19 em Portugal, e manifestou-se preocupada com as possíveis consequências dessa situação.

Numa resposta enviada à Lusa, o bastonário da OA, Luís Menezes Leitão, crítica o executivo por não ter acedido ao pedido de deixar os tribunais fechados na primeira semana de janeiro, mantendo o recomeço das diligências para 4 de janeiro enquanto decretava que o país viveria em semana de contenção e teletrabalho até 9 de janeiro.

Perante os mais de 17.000 casos ontem (terça-feira) verificados e a previsão da ministra da Saúde de que teremos 37.000 casos no próximo dia 7 de janeiro, consideramos de uma grande irresponsabilidade por parte do governo manter os tribunais abertos durante essa semana, sabendo-se perfeitamente que os mesmos são lugares de risco e que não têm condições adequadas para a proteção das muitas pessoas que lá têm que se deslocar, diz o bastonário.

Segundo Luís Menezes Leitão, que reiterou a “preocupação” da Ordem, têm chegado “constantemente” informações de casos de Covid-19 entre magistrados, funcionários judiciais e advogados.

“Tudo isto poderia ter sido evitado se desde o início o nosso pedido tivesse sido atendido pelo Governo, não se vendo qualquer razão para que tal não tenha ocorrido”, resumiu.

A variante Ómicron do coronavírus SARS-CoV-2, considerada preocupante pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, em 24 de novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 110 países, sendo dominante em Portugal.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.909 pessoas e foram contabilizados 1.303.291 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.