A União Europeia (UE) tem, a partir desta terça-feira, novas restrições a produtos químicos perigosos contidos em misturas para tintas de tatuagem e maquilhagem permanente, visando uniformizar as regras no espaço comunitário e garantir a proteção dos utilizadores.
A informação é anunciada pela Comissão Europeia, que, em comunicado, dá conta de “novas restrições aos produtos químicos perigosos contidos em misturas para tintas de tatuagem e maquilhagem permanente” aplicáveis a partir desta terça-feira em toda a UE.
A restrição abrange substâncias cancerígenas, mutagénicas e reprotóxicas, substâncias químicas proibidas nos cosméticos, sensibilizantes da pele, irritantes da pele e dos olhos, impurezas metálicas, aminas aromáticas e alguns pigmentos, precisa o executivo comunitário.
Bruxelas assinala que, “embora alguns Estados-membros já dispusessem de legislação nacional para restringir as substâncias químicas perigosas nas tintas de tatuagem, as novas regras ao nível da UE foram adotadas para proteger de forma igual as pessoas em toda a UE, independentemente do país onde são tatuadas e se a tinta é fabricada na União ou não”.
Para as substâncias que são proibidas a partir de hoje, existem alternativas seguras no mercado, conclui a instituição.
Dados da Comissão Europeia revelam que 12% dos europeus têm tatuagens, incluindo os adolescentes.
As novas regras desde esta terça-feira em vigor foram adotadas pelo executivo comunitário em dezembro de 2020, na sequência de estudos que mostraram provas de alergias e problemas de pele devidos a tatuagens, respondendo a um pedido dos Estados-membros e com base em avaliações de impacto científico e socioeconómico feitas pela Agência Europeia dos Produtos Químicos.
Embora as restrições se tornem desde já efetivas, uma das proibições (relacionada com o pigmento azul 15 e o pigmento verde 7) só se tornam aplicáveis a partir de 4 de janeiro de 2023, já que Bruxelas concedeu uma derrogação adicional de um ano para dar às empresas mais tempo para encontrarem alternativas seguras para estes dois pigmentos.
