O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, disse esta terça-feira que a autarquia está disponível para “fazer aquilo que é necessário” para assegurar a participação nas eleições legislativas, apesar de ainda estar à espera de respostas do Governo.
“Estivemos imediatamente disponíveis para duplicar o número de estações de voto, ter essa capacidade que é importante. Nós estamos disponíveis para aquilo que é necessário, mas a responsabilidade das eleições é nacional”, afirmou Carlos Moedas, em declarações aos jornalistas à saída da cerimónia de abertura das comemorações do Centenário da Primeira Travessia Aérea do Atlântico Sul, em Lisboa.
Questionado se entende que o Governo está a tentar encontrar “em cima da hora” soluções para o voto dos cidadãos confinados devido à pandemia de Covid-19, o autarca social-democrata disse apenas que da parte da Câmara da Lisboa a resposta está a ser imediata.
“Em termos logísticos já conseguimos duplicar a capacidade. Não sei se está a ser em cima da hora, mas da parte da Câmara estamos a dar a resposta imediata. De um dia para o outro conseguimos duplicar o número de estações de votos, com as juntas de freguesia a dar todo o apoio”, afirmou.
Contudo, acrescentou, apesar de a autarquia estar “pronta”, ainda está “à espera de respostas do Governo”.
“As pessoas que vão estar nesse dia precisam de uma terceira dose [da vacina contra a Covid-19], escrevi esta terça-feira aos senhores ministros a pedir que isso seja efetivo. Precisamos de ter as pessoas vacinadas, que vão estar ali o dia todo. Tudo isto está a ser tratado com todo o tempo do nosso lado, agora esperamos que do lado do Governo também tenhamos todo o apoio”, sustentou.
O presidente da Câmara de Lisboa escusou-se, contudo, a revelar que solução defende para o voto dos eleitores em confinamento no dia das legislativas antecipadas de 30 de janeiro, considerando que mesmo a questão do voto antecipado tem de ser analisada.
“Aquilo que temos de fazer agora é dia a dia, mesmo a questão do voto antecipado, que era ano dia 23, como o número de dias {de isolamento] agora são sete dias, já não faz muito sentido”, referiu, adiantando que a autarquia está a falar com o Governo e que tudo tem de “ser feito em colaboração com todos”.
Na segunda-feira, a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, esteve a ouvir os partidos com assento parlamentar sobre as condições para o exercício do voto nas eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro.
Após as reuniões com a ministra, os partidos transmitiram aos jornalistas que o Governo pondera recomendar uma “janela horária” para a votação de quem está em isolamento.
Também em declarações aos jornalistas no final dos encontros, a ministra da Administração Interna adiantou que o voto antecipado em mobilidade nas legislativas está preparado para um milhão e 200 mil eleitores, através de 2.600 secções, que poderão ainda ser aumentadas.
Questionada sobre a possibilidade de o executivo recomendar que as pessoas confinadas votem num horário específico, a ministra respondeu apenas que o Governo aguarda o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas mantém “inteira abertura a todas as soluções” que permitam que o maior número de pessoas consiga votar, “dentro do quadro legal vigente”, que disse já não poder ser alterado.
A Lei Eleitoral para a Assembleia da República – que foi recentemente revista, em vários pontos, mas não neste – estabelece que as assembleias de voto se reúnem a partir das 08h00 em todo o território nacional e que a admissão de eleitores se faz até às 19 horas e depois desta hora apenas podem votar os eleitores presentes.
A Covid-19 provocou 5.494.101 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 19.161 pessoas e foram contabilizados 1.693.398 casos de infeção, segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.
Uma nova variante, a Ómicron, considerada preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, em novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 110 países, sendo dominante em Portugal