As contas públicas fecharam o ano com um défice de 8.794 milhões, menos 2.862 milhões do que em 2020. O Ministério das Finanças, liderado por João Leão, afirma que a receita fiscal subiu 9,3% no ano de 2021, ao passo que a despesa pública cresceu 5,2% – o que permite antever que o défice ficará abaixo dos 4,3% previstos.
“A significativa melhoria da receita resulta da forte recuperação da economia e em particular do emprego”, diz o Ministério das Finanças em comunicado enviado esta quinta-feira às redações. “O crescimento da despesa resulta do impacto das medidas extraordinárias de apoio à economia e do forte crescimento da despesa no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, acrescenta o Governo.
Estes números, que espelham a evolução do saldo em contabilidade pública, levam João Leão a antecipar que “o défice em contas nacionais em 2021 deverá ficar significativamente melhor face a 2020 (5,8%) e abaixo do limite estabelecido para 2021 (4,3%)”. A poucos dias das eleições legislativas, o Ministério das Finanças destaca que será o sexto ano consecutivo de cumprimento de metas orçamentais.
O comunicado das Finanças indica, ainda, que “os apoios extraordinários concedidos pela Segurança Social ascenderam a 1.919 milhões de euros, superiores em mais de 1.100 milhões face ao valor orçamentado para 2021 (776 milhões), destacando-se os apoios ao emprego (916 milhões), os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (488 milhões) e os subsídios por doença e isolamento profilático (190 milhões)”.
Sobre o SNS, o Governo indica que a despesa cresceu 7% face a 2020, um crescimento de mais de 800 milhões de euros. “Se considerada ainda a despesa da Direção-Geral da Saúde (onde se encontra a componente de aquisição de vacinas) a despesa cresceu 8,8%, mais de 1.000 milhões face a 2020”, afirma o Governo, esclarecendo que o “acentuado crescimento da despesa do SNS deve-se ao aumento muito significativo das despesas com pessoal em 317 milhões de euros (+6,7%) em resultado do reforço do número de profissionais de saúde, bem como do forte aumento da aquisição de bens e serviços (+ 9%), em particular dos Meios Complementares de Diagnóstico cuja despesa aumentou 177 milhões de euros (+36,6%) devido aos testes Covid-19”.
