O Presidente da República defendeu este sábado uma revisão da lei eleitoral, por se revelar “rígida” em tempos de pandemia, e a “oportuna reponderação” do dia de reflexão na véspera das eleições.
Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou a habitual mensagem de apelo ao voto, divulgada hoje pelas televisões e rádios, para avançar com a sugestão quanto a estas duas questões, a par da falta de uma lei de emergência sanitária, ao fazer um balanço sobre a campanha para umas eleições legislativas, que “diferentes”, a começar por se realizarem em tempos de pandemia de covid-19. “Diferentes, porque, nelas, confirmámos o relevo do voto antecipado, a sugerir a oportuna reponderação do dia de reflexão, pensado para outra época e para outras preocupações”, afirmou.
Estas são eleições diferente porque se confirmou, na sua opinião, “a falta de uma lei de emergência sanitária”, de que o próprio falou há um ano, antes das presidenciais, já em pandemia, e “a necessidade de revisão da lei eleitoral, tão rígida que exclui votação fora de domingos e feriados, e não permite horários flexíveis, assim fechando portas a situações excecionais”.
Para evitar a aglomeração de pessoas no dia das eleições, o Governo organizou o voto antecipado em mobilidade, no domingo, e para permitir que quem está em isolamento possa votar, criou um horário específico, entre as 18:00 e as 19:00, para essas pessoas votarem.
Desde 1975 que existe em Portugal o dia de reflexão, que impede o apelo direto ao voto pelas formações partidárias e que, na prática, é um dia de pausa na campanha antes do dia das eleições. Ao olhar para as semanas de campanha eleitoral, o Presidente também apontou diferenças ao modo como se fez a discussão entre candidatos e candidaturas.
“Confirmámos uma audiência sem precedente nos numerosos e mobilizadores debates e entrevistas, em clássicos e novos meios digitais, a testemunhar o elevado empenhamento de partidos e seus dirigentes e o profissionalismo de jornalistas, e a aconselhar cuidado acrescido naqueles que pensam regressar, no futuro, a poucos e seletivos debates audiovisuais”, exemplificou.
E apontou a “serenidade” como tudo decorreu “no mês seguinte à convocação das eleições, e uma pré-campanha e campanha, nalguns pontos, muito diversas das tradicionais, por causa da pandemia”, a que se juntou o “evidente civismo, efetivo respeito pela diversidade, e até calorosa solidariedade, em situações e episódios mais sensíveis”.
Mais de 10,8 milhões de eleitores são chamados a votar nas legislativas de domingo, antecipadas após o chumbo do Orçamento do Estado, para eleger 230 deputados à Assembleia da República. Esta é 16.ª vez, desde 1976, que os portugueses votam para eleições parlamentares, em democracia.
Atualmente, há nove partidos representados no parlamento — PS, PSD, Bloco de Esquerda, PCP, CDS-PP, Verdes, Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Iniciativa Liberal (IL) e Chega.
