A coligação que governa a Bélgica aprovou esta terça-feira a semana de quatro dias sem perda de salário. Os trabalhadores terão, no entanto, de trabalhar as mesmas 38 horas semanais atuais, com a diferença de estarem concentradas em quatro dias em vez de cinco. O objetivo é gerar um melhor equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e à família e também tornar a economia mais “inovadora, sustentável e digital”.
“Vivenciámos dois anos difíceis”, referiu o primeiro-ministro belga em conferência de imprensa, pretendendo, com esta medida, “tornar as pessoas e os negócios mais fortes” e dar “mais liberdade ao trabalhadores”. “Se compararmos o nosso país com outros, vemos que somos muito menos dinâmicos”, salientou Alexander de Croo.
A medida terá ainda de ser discutida a nível regional, podendo ainda sofrer alterações. Até ao momento, a proposta apresentada pelo governo dá a possibilidade aos funcionários de trabalharem quatro dias por semana durante seis meses, sendo que, depois disso, podem optar por continuar com este sistema, ou podem retornar à semana de cinco dias, não sofrendo qualquer consequência decorrente desta decisão.
Haverá também mais flexibilidade nos horários de trabalho. Os funcionários belgas poderão pedir ao empregador, por exemplo, para trabalhar mais numa semana e menos noutra. O único limite que não podem ultrapassar é as dez horas de trabalho por dia.
Para Pierre-Yves Dermagne — ministro da Economia e do Trabalho —, esta flexibilização dos horários de trabalho vai permitir aos pais “passar mais tempo com crianças”, assinalando que esta medida vai ajudar especialmente aqueles que estão separados e que dividem a custódia dos filhos.
Por sua vez, os empregadores podem rejeitar que os trabalhadores usufruam da semana de quatro dias e também de uma maior flexibilização no horário de trabalho, mas precisam de justificar a decisão, tendo de apresentar por escrito “motivos válidos” para o efeito.
Em Portugal, o programa apresentado pelo Partido Socialista nas últimas eleições legislativas admitia a “ponderação da aplicabilidade em diferente setores das semanas de quatro dias” de trabalho.
Bélgica também aprova direito a desligar
À semelhança da lei laboral portuguesa, a Bélgica também aprovou o direito a desligar para todos os trabalhadores. “A fronteira entre trabalho e vida privada tem-se tornado cada vez mais permeável. Esses pedidos incessantes podem prejudicar a saúde física e mental dos trabalhadores”, apontou Pierre-Yves Dermagne.
Esta nova lei aplica-se a todas as empresas com mais de 20 trabalhadores. Os funcionários também devem negociar, juntamente os sindicatos, a inclusão do direito a desligar em contratos coletivos de trabalho.
