O Estado português diminuiu em 2.898 milhões de euros (ME) o endividamento em 2021 face ao ano anterior, na ótica de tesouraria, de acordo com um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), divulgado esta quarta-feira.

“No exercício económico de 2021 o Estado garantiu uma receita líquida proveniente de passivos financeiros de 13.892 milhões de euros, um valor que se situa abaixo do registado em 2020 em 2.898 milhões de euros”, refere o relatório “Condições dos mercados, dívida pública e dívida externa: fevereiro de 2022”, entregue no parlamento.

Desta forma, em 2021 “as emissões de dívida efetuadas pelo Estado, líquidas de amortizações (na ótica de tesouraria) diminuíram face a 2020”.

De acordo com os técnicos da UTAO, “a necessidade de obter esta receita líquida adveio, em primeiro lugar, da execução orçamental, cujo défice global absorveu 9.591 milhões de euros desses recursos (2.614 milhões do que em 2020)” e da despesa líquida em ativos financeiros do subsector Estado ter consumido 4.301 milhões de euros, menos 284 milhões de euros do que no ano anterior.

Os técnicos que dão apoio à Comissão de Orçamento e Finanças assinalam que a despesa bruta em ativos financeiros executada em 2021 foi maior do que no período homólogo, “exigindo do Estado o desembolso de 4.945 milhões de euros, montante que foi superior, em 204 milhões de euros, ao despendido em 2020”.

A grande maioria da despesa em ativos financeiros teve como destino as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), quer sob a forma de dotações de capital quer sob a forma de empréstimos. Cerca de três quartos do total de despesa efetuada em dotações de capital (2.999 milhões de euros) destinou-se às Infraestruturas de Portugal, S.A. (1.613 milhões d euros), Hospitais E.P.E. (1.080 milhões de euros), Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (254 milhões de euros), EDIA — Emp. de Desenv. Infraest. Alqueva, S.A. — (53 milhões de euros) e TAP, S.A. (998 milhoões de euros).

Dos 912 milhões de euros concedidos pelo Estado sob a forma de empréstimos a médio e longo prazos, cerca de 824 milhões de euros teve como destino o Metro do Porto, S.A. (541 milhões de euros), Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (119 milhões de euros), a CP — Comboios de Portugal, E.P.E. — (156 MEuro) e a EDIA — Emp. de Desenv. Infraest. Alqueva, S.A. — (7 milhões de euros).

A UTAO salienta ainda que “o Estado concedeu ainda empréstimos a médio e longo prazos ao Portugal 2020 (50,3 milhões de euros) e a Fundos Públicos (36,5 milhões de euros). Por fim, refira-se que o Estado concedeu ainda 19,6 milhões de euros de empréstimos a curto prazo à Parque Escolar, E.P.E.”.

No que respeita à receita de ativos financeiros, o total arrecadado em 2021 ascendeu a 644 milhões de euros.

De acordo com os técnicos, “face aos valores orçamentados no OE2021, e numa ótica de tesouraria, em 2021 o Estado financiou-se num montante correspondente a 72,3% do previsto para o conjunto do ano”.

“Com efeito, entre janeiro e dezembro de 2021 a receita líquida proveniente de passivos financeiros ascendeu a 13.892 milhões de euros, 5.320 milhões de euros aquém do total previsto no OE2021 [Orçamento do Estado para 2021] para o ano 2021 (grau de execução de 72,3%)”, refere.

Explica que este resultado reflete por um lado, o défice do Estado de 9.591 milhões de euros, que se situou 2.226 milhões de euros abaixo do previsto no OE2021 para o total do ano e, por outro lado, “a despesa líquida em ativos financeiros, executada em 2021, ter ascendido a 4.301 milhões de euros, um valor que se situou 3094 milhões de euros abaixo do previsto para o conjunto do ano”.