O professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito de Lisboa e autor de “uma vasta obra jurídica” Oliveira Ascensão morreu aos 89 anos, divulgou hoje a Ordem dos Advogados numa nota de pesar.
Oliveira Ascensão nasceu em Luanda, Angola, a 13 de novembro de 1932, licenciou-se em julho de 1955, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e inscreveu-se como advogado a 24 de outubro de 1956, tendo exercido advocacia na Comarca de Lisboa, adianta a mesma nota.
O Bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, e o Conselho Geral “manifestam o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Colega Prof. Doutor Oliveira Ascensão”, refere a nota de pesar.
José de Oliveira Ascensão integrou durante vários anos o Conselho de Redação da Revista da Ordem dos Advogados (ROA), na qual foram publicados diversos artigos da sua autoria.
O professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito de Lisboa “é autor de vasta obra jurídica, dedicada à área do Direito como a Introdução e Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direitos Reais, Direito das Sucessões e Direito de Autor e Direitos Conexos, entre outras”, acrescenta a Ordem dos Advogados.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, evocou “com gratidão, admiração e amizade” o professor catedrático de Direito Oliveira Ascensão, enaltecendo a sua marca em “sucessivas gerações de alunos”.
“Faleceu José de Oliveira Ascensão, que marcou sucessivas gerações de alunos da sua Escola, — a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, — em Introdução ao estudo do Direito, bem como praticamente todas as disciplinas de Direito Privado, — Civil e Comercial — e ainda em Direito Penal e Direito Processual”, lê-se numa nota publicada na página oficial da Presidência da República.
Na mesma nota, o chefe de Estado português destaca que o professor jubilado “marcou também outras Escolas, nomeadamente de países irmãos de língua oficial portuguesa, em particular no Brasil, em que viveu uns anos”.
“Discípulo dileto de Manuel Gomes da Silva, na componente idealista da sua linhagem, cultivou, no entanto, aproximações sociológicas e desempenhou funções de liderança na Escola de Origem, em todos os seus órgãos”, refere também a nota da Presidência.
O Presidente recorda ainda que Oliveira Ascensão colaborou da feitura do Código Civil em vigor e assegurou, no final do século passado, e no início deste, a continuidade e evolução do Grupo e Ciências Jurídicas, “passando o testemunho a António Menezes Cordeiro”.
“O Presidente da República, seu antigo aluno e colega, evoca-o, com gratidão, admiração e amizade, e apresenta a sua Família os mais saudosos sentimentos”, conclui a nota.
