A partir de agora, os reclusos no corredor da morte na Carolina do Sul podem escolher ser executados por pelotão de fuzilamento. O Estado é o quarto nos EUA a permitir e tornar possível o método de aplicação da pena capital — os outros são Mississippi, Oklahoma e Utah.

Ao contrário do que acontece nestes três Estados, em que o método preferencial de execução é a injeção letal, na Carolina do Sul é a cadeira elétrica o método por defeito.

Até maio de 2021, aos reclusos só era dada uma alternativa: a morte por injeção com fármacos — e mesmo assim, nem sempre; pelo menos dois reclusos no corredor da morte processaram o Estado por não lhes ter sido disponibilizada essa opção. Desde então, com a aprovação da lei que passou a permitir ao departamento correcional estatal aplicar a pena capital por meio de pelotão de fuzilamento, abriu-se uma nova possibilidade. Que esta sexta-feira se materializou com o anúncio por parte do departamento de que foram finalmente terminadas as alterações necessárias à câmara de execução do Estado.

Foram gastos mais de 48 mil euros para adaptar o espaço, pode ler-se no comunicado. “Foram redigidos protocolos, e o departamento está pronto para por em prática uma ordem de execução por pelotão de fuzilamento se o recluso escolher este método.”

Esta alteração à lei na Carolina do Sul aconteceu menos de dois meses depois de a Virgínia, Estado americano que mais prisioneiros executou e onde foi aliás sentenciado o primeiro condenado à morte no país, em 1608, ter decidido abolir a pena de morte. Hoje, nos Estados Unidos, que em 1977 reintroduziram a pena capital, depois de em 1972 a prática ter sido proibida, a pena de morte é legal em 24 Estados — 23 Estados e Washington DC já aboliram este tipo de punição. Para além dos EUA, só outros 13 países em todo o mundo preveem a aplicação da pena de morte.

Na própria Carolina do Sul, onde há neste momento 35 pessoas no corredor da morte, contabiliza a Reuters, já não é aplicada a pena capital desde 2011 — Jeffrey Motts, de 36 anos, foi executado por injeção letal seis anos depois de ter sido condenado pelo homicídio do companheiro de cela. Em todo o país, a última pessoa a ser executada por pelotão de fuzilamento foi o homicida Ronnie Lee Gardner, no corredor da morte do Utah desde 1985, à meia-noite do dia 18 de junho de 2010.

Esta alteração legal na Carolina do Sul, pela mão do governador republicano Henry McMaster, aconteceu em maio de 2021 (com 66 votos a favor e 43 contra) e foi justificada com a escassez dos fármacos que compõem as injeções letais. Em maio de 2016, depois de outras 20 farmacêuticas americanas e europeias terem feito o mesmo, invocando razões morais ou empresariais, a Pfizer anunciou que tinha imposto restrições na distribuição dos seus fármacos, para impedir que fossem utilizados na composição de injeções letais.

Em comunicado, o gigante farmacêutico manifestou-se diretamente contra a pena de morte e secou os departamentos correcionais americanos dos Estados que ainda a aplicam: “A Pfizer fabrica os seus produtos para melhorar e salvar as vidas dos pacientes que servimos e opõe-se veementemente à utilização dos seus produtos como injeções letais para a pena capital”.

Percebeu-se há um ano, justamente na Carolina do Sul, em vez de pressionar os Estados a abolir a punição a tomada de posição das farmacêuticas terá feito com que fossem recuperados métodos ainda mais questionáveis — a morte na cadeira elétrica, que no caso específico da Carolina do Sul tem nada menos que 110 anos de uso, também tem sido apontada por alguns senadores, como o democrata Dick Harpootlian, como “tortura”, em vez de “execução”.

No comunicado divulgado na sexta-feira, 18 de março, o Departamento de Correções do Estado detalha as alterações feitas à câmara de execução — dotada agora de um vidro à prova de bala e de uma nova cadeira, colocada no lado oposto da sala à da cadeira elétrica de 1912, que não pode ser retirada, por estar fixa ao chão — e os procedimentos a adotar caso algum recluso opte por morrer desta forma.

Serão três os membros do pelotão de fuzilamento, que serão recrutados de forma voluntária de entre o corpo de funcionários do departamento — e que terão de “ter determinadas qualificações”, que não são discriminadas. Ao contrário do que aconteceu na última execução por este método em solo americano, em que a um dos atiradores, não identificado, foi fornecida uma arma com munições não reais, para que nenhum deles pudesse saber quem tinha desferido o tiro fatal, todos os três vão receber espingardas carregadas.

A cadeira, metálica e com amarras, deverá ser colocada em frente a uma abertura de 4,5 metros na parede, através da qual deverão ser feitos os disparos. Para além de o assento não estar virado diretamente para a sala de testemunhas, como acontece no caso da cadeira elétrica,  o pelotão de fuzilamento e as armas também não serão visíveis pela assistência. Antes de lhe ser colocado um capuz sobre a cabeça e um pequeno alvo sobre o coração, o condenado à morte poderá fazer uma última declaração.