Lado a lado, Pedro Sánchez de Espanha e António Costa de Portugal anunciaram o êxito numa discussão que os dois países, mais Espanha do que Portugal, lançaram sobre a necessidade de mudar as regras de formação de preços do mercado de eletricidade. Os líderes da União Europeia (UE) reconheceram que a Península Ibérica é uma “ilha energética”, na medida em que a interligação a França permite abastecer menos 3% do consumo de eletricidade ibérico.
Esta condicionante torna o mercado elétrico ibérico muito exposto à subida do preço do gás natural cujo custo marginal acaba por fixar o preço de toda a eletricidade que é vendida, mesmo a que vem de fontes renováveis. Para evitar esta contaminação, os dois países receberam a luz verde para “colocar em prática medidas adicionais, temporárias” e que passam por limitar o preço do gás natural usado pelas centrais de ciclo combinado que marcam o preço de toda a eletricidade a níveis muito elevados.
Portugal negoceia com Espanha impor teto ao preço da eletricidade no mercado grossista
No entanto, esta proposta tem de ser apresentada ainda à Comissão Europeia — deverá ser formalizada na próxima semana –, da qual se espera uma resposta urgente para poder baixar os preços da eletricidade para famílias (mais importante para Espanha onde os preços altos chegam mais depressa aos bolsos) e para as empresas (um grande problema para Portugal e Espanha).
“O objetivo é muito claro: é assegurar que o crescimento que está a ter o gás não se vai continuar a repercutir no aumento do preço eletricidade e, para isso, vamos adotar medidas para fixar um preço máximo de referência para o gás, a partir do qual todos os outros preços não poderão ultrapassar”, explicou o chefe de Governo português. Costa não especificou contudo se este limite serve para todo o gás ou apenas para o que é usado pelas centrais de ciclo combinado para produzir eletricidade. Nem se sabe ainda como serão as centrais a gás compensadas por esse limite ao preço.
António Costa garantiu que a iniciativa permitirá “obter uma redução muito significativa do custo da energia, com grandes poupanças para as famílias e grandes poupanças para as empresas”.
Sánchez saiu da sala a meio da discussão
A discussão deste pedido ibérico, que foi apoiado por outros Estados-membros sobretudo a sul — Itália, Grécia Bélgica, entre outros —, terá gerado momentos de tensão no Conselho Europeu que discutiu esta sexta-feira as respostas europeias à crise energética e à guerra na Ucrânia. Há mesmo relatos em alguns órgãos de que Sánchez ter-se-á levantado no meio da conversa e abandonado a sala, perante a intransigência alemã, levando a uma paragem técnica dos trabalhos. Só ao final da tarde terá havido um acordo.
Na conferência de imprensa o chanceler alemão Olaf Scholz foi questionado sobre esta divergência e reconheceu que a Alemanha se mantinha cética em relação à criação de limites ao preço da energia, considerando que não era a solução mais adequada, mas admitiu que havia propostas de outros países nesse sentido que serão no entanto analisadas pela Comissão Europeia.
Bruxelas permite baixar imposto, mas ainda não autorizou Portugal a baixar IVA nos combustíveis
Já sobre outra pretensão portuguesa (e não espanhola), a redução temporária do IVA sobre os combustíveis, António Costa esclareceu que ainda não existe uma resposta ao pedido de Portugal já feito antes desta reunião. Mas o primeiro-ministro sublinhou que uma das conclusões da reunião admite que os Estados-membros usem a redução de impostos como ferramenta temporária para responder ao impacto do aumento dos preços. E reafirmou a intenção de avançar quando o Parlamento estiver operacional, a partir da próxima semana, e receber a luz verde da Comissão Europeia.
A partir da próxima semana, o gasóleo deverá registar um novo aumento recorde do preço de 18 cêntimos por litro. Portugal é para já o único país a defender a descida temporária do IVA para contrariar a subida dos combustíveis. Espanha, que se confronta com uma paralisação de transportadoras, optou por compensar diretamente o setor dos transportes com um subsídio de 20 cêntimos por litro. França também seguiu este caminho e a Alemanha deverá baixar o imposto petrolífero em 30 cêntimos por litro de gasolina e metade no gasóleo durante três meses. Portugal está a apoiar as empresas de transportes de mercadorias e passageiros com 30 cêntimos por litro.
