O Chega anunciou esta segunda-feira a entrega de um projeto de resolução que propõe a rejeição do Programa de Estabilidade 2022-2026, que irá ser debatido na Assembleia da República esta quarta-feira, por considerá-lo “totalmente desatualizado”.
Em comunicado, o grupo parlamentar do Chega considera que o Programa de Estabilidade 2022-2026, que irá ser debatido esta quarta-feira na Assembleia da República, “está totalmente desatualizado e não responde à realidade macroeconómica do país”.
No entender dos deputados, é “particularmente relevante” que as previsões incluídas no Programa de Estabilidade sejam “realistas e credíveis”, uma vez que o documento “visa definir um rumo de crescimento económico” e “marca o início do processo orçamental, em harmonia com os demais Estados-membros, vinculando o Estado português no seio da União Europeia”.
“Ora, não é manifestamente o caso do Programa de Estabilidade apresentado pelo anterior ministro das Finanças na Assembleia da República, no passado dia 28 de março de 2022, cujas previsões se encontram desatualizadas e desadequadas à atual realidade macroeconómica que o país enfrenta“, lê-se no comunicado.
Exemplificando, os deputados do Chega frisam que a taxa de inflação para 2022 que consta no Programa de Estabilidade aponta “para um cenário de 2,9%, o que contrasta com os números avançados no Orçamento do Estado para 2022”, em que essa taxa sobe para 4%.
O Chega alega que instituições como o Conselho de Finanças Públicas (CFP) e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) também consideram que o cenário macroeconómico previsto no Programa de Estabilidade “não é credível”, e “não cumpre os requisitos legais, contrariando a lei orçamental”.
“Nesse sentido, o Chega entende que este Programa de Estabilidade não serve os interesses do país e dos portugueses, e tal como dão conta o CFP e a UTAO, não fornece novas medidas de política orçamental que permitam atenuar os impactos de uma conjuntura internacional recheada de múltiplas variáveis, razão pela qual entende que a Assembleia da República deve rejeitar o Programa de Estabilidade 2022-2026″, frisam.
