A Comissão Europeia ainda não recebeu a proposta formal, nem sequer um documento provisório, da parte de Portugal e Espanha sobre o novo modelo de fixação dos preços da eletricidade na Península Ibérica. A informação foi avançada ao Observador por fonte oficial da Comissão Europeia uma semana depois de ter sido anunciado pelos dois países um acordo político para executar a proposta que liberta os preços grossistas da eletricidade das cotações do gás natural.

“Esta é informação essencial sem a qual a Comissão não pode concluir a sua avaliação”, refere a mesma fonte que sinaliza que com base na informação que terá de ser fornecida por Espanha e Portugal os contactos vão continuar a nível técnico.

Os governos ibéricos mostraram urgência na operacionalização deste mecanismo que permitirá limitar o preço da eletricidade no Mibel (mercado ibérico da eletricidade) a valores da ordem dos 140 euros por MW hora, num contexto em que a interrupção de fornecimento de gás russo a alguns países europeus fez ainda subir mais as cotações. Na conferência de imprensa dada a partir de Bruxelas, os ministros com a pasta da Energia (Duarte Cordeiro de Portugal e Teresa Ribera de Espanha) apontaram para maio como o período de entrada em vigor do novo modelo.

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Uma semana depois, e na sequência do acordo de princípio alcançado a 26 de abril, a Comissão Europeia “aguarda com interesse as medidas detalhadas por parte de Espanha e Portugal, que ainda não foram submetidas formalmente, nem sob a forma de esboço”.

Nestas declarações, fonte oficial sublinha ainda que a Comissão continua “empenhada” em avaliar de forma urgente se as medidas temporárias de emergência no mercado de eletricidade propostas pelos dois países estão alinhadas com as regras das ajudas de Estado e do mercado interno de energia.

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