Depois do caos deste domingo no Aeroporto de Lisboa, com centenas de passageiros oriundos de fora da Europa a permanecerem em filas de até quatro horas para conseguirem passar nos balcões do controlo de fronteiras, com menos funcionários do que o habitual graças a um plenário de trabalhadores do SEF que decorria na mesma altura, o ministro da Administração Interna vai apresentar esta terça-feira o plano de contingência para os aeroportos que pretende evitar que situações idênticas se repitam no futuro.

Uma das medidas, avança o Público, será a criação de uma espécie de via verde para os passageiros, aproveitando os equipamentos eletrónicos de reconhecimento facial e de identificação digital de passaportes já existentes.

De acordo com o jornal, serão feitas alterações às máquinas para que possam proceder a uma triagem prévia de passageiros — aqueles cujos documentos ofereçam dúvidas, em vez de prosseguirem para um dos balcões de atendimento presencial, por onde continuarão a ter de passar todos os passageiros, serão imediatamente encaminhados para um serviço de fiscalização do SEF, para que as situações possam ser esclarecidas à parte e sem potenciar filas.

Para além disso, acrescenta ainda o Público, outra das medidas do plano que José Luís Carneiro vai anunciar esta terça-feira é o aumento do número de balcões do SEF em funcionamento — no caso do Aeroporto de Lisboa, a ideia será que pelo menos os 16 balcões existentes passem todos a funcionar, situação que habitualmente não se verifica.

Para garantir que há meios humanos para assegurar este reforço, o MAI vai mobilizar temporariamente, através de regime de requisição, inspetores do SEF de outros serviços.

Já tinha anunciado também o ministro, para assegurar funções “no encaminhamento” de passageiros e “garantir uma resposta mais célere”, vão ainda ser integrados no contingente do SEF agentes da PSP e da GNR. Em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato dos Inspetores de Investigação e Fiscalização das Fronteiras anunciou esta segunda-feira que vai apresentar em tribunal “uma intimação de proteção de direitos, liberdades e garantias” para impedir que a medida seja implementada.