O encontro entre os sindicatos representativos dos médicos e o ministério da Saúde para discutir um projeto de diploma sobre as matérias de remunerações em serviço de urgência durou cerca de três horas, mas no final o consenso não existiu.

“Não chegamos a qualquer consenso. A proposta é dada por três meses, mas este não é um problema de verão, de inverno ou de primavera. Do nosso ponto de vista, não é assim que se resolve o problema, precisamos de soluções estruturais e não pontuais”, referiu Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos.

O mesmo porta-voz acrescentou que a proposta do Governo “centra-se nas horas de urgência extraordinárias, em regime excecional, com limite a três meses”, concluindo que “visão mais curta que esta é impossível”.

Situação nas urgências não decorre de “nenhum constrangimento financeiro”, garante Medina

Noel Carrilho, presidente da Federação Nacional dos Médicos, disse ainda que a proposta apresentada pela tutela é “inaceitável”, “uma completa encenação” e “tudo menos estrutural”. “Saímos daqui sem qualquer tipo de solução, é uma proposta lamentável e uma deceção total”.

Os dois representantes revelaram à saída da reunião que esta sexta-feira irão apresentar uma contra-proposta, mantendo a intenção de diálogo. “Tentaremos chegar a um consenso, mas estamos em campos muito opostos no que diz respeito às necessidades do SNS. Não levamos daqui mínimo compromisso, de trabalho estruturado. Queremos uma proposta e uma discussão sérias.”

A ministra da Saúde, Marta Temido, apresentou, esta quarta-feira ao final da tarde, dois programas para dar resposta aos “problemas estruturais” do Serviço Nacional de Saúde. Um dos pacotes inclui medidas a “curto prazo”, como a alteração das remunerações dos médicos nas urgências, enquanto o segundo pretende combater dificuldades a “médio prazo”, incluindo os problemas na capacidade formativa.

A governante admitiu que os problemas nas urgências de obstetrícia e de ginecologia “resultam naturalmente de fragilidades do número de recursos humanos disponíveis no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para assegurar as escalas”. A ministra não escondeu que tem havido dificuldades na composição de equipas de escala principalmente naquela especialidade: “Tem falhado a capacidade regional que permite à rede funcionar sem desequilíbrios.”

Próxima reunião agendada para quarta-feira

No fim do encontro que durou cerca de três horas, a secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca, referiu aos jornalistas que a proposta apresentada pelo Governo serve para responder “a uma situação conjuntural” e refere-se a “um conjunto de medidas de caráter excecional”, sendo “neste patamar que o Governo coloca o projeto de diploma”.

Segundo Maria de Fátima Fonseca, o Ministério da Saúde compromete-se a analisar a contra proposta que irá ser apresentada pelas estruturas representativas dos médicos esta sexta-feira e adianta que haverá uma próxima reunião agendada para o próximo dia 22 de junho, quarta-feira.

“Há muito trabalho a fazer, valorizamos a negociação coletiva. Um processo negocial envolve várias reuniões, seria estranho conseguirmos numa única reunião obter um projeto que correspondesse o mais possível a uma aproximação global das partes”, referiu, acrescentando que o processo de estruturação, organização, gestão e valorização de recursos humanos no SNS não se confunde com esta matéria.

Sobre o valor apresentado no encontro, a secretária de Estado da Saúde não adiantou um montante, sublinhando manter reservas sobre o que decorre em sede de negociações até ser concluído o processo. “Iremos explorar todas as hipóteses até chegarmos a um acordo realista e exequível.”

Questionada sobre o facto de a ausência de acordo com as estruturas representativas dos médicos adiar uma solução para a situação difícil dos hospitais, Maria de Fátima Fonseca recorda que “apesar de existirem soluções pontuais de dificuldade de resposta, existe capacidade de resposta no SNS no seu todo”.

“As urgências estão a ser geridas do ponto de vista mais regional, é um trabalho que tem vindo a ser robustecido com intervenção acrescida das Administrações Regionais de Saúde”, acrescentou, concluindo que há uma “total disponibilidade” do Governo para continuar a trabalhar com os sindicatos dos médicos.