O Presidente da República lembra que o aumento “histórico” das pensões anunciado por António Costa para o próximo ano advém de um mecanismo que está previsto na lei e que o Governo não poderia contornar. Marcelo Rebelo de Sousa não se mostra preocupado com os efeitos desse crescimento “histórico” na estabilidade das contas públicas até porque “não vai ficar para sempre“: isto porque se prevê que a inflação e o crescimento sejam menores em 2023, mitigando por essa via os aumentos nos anos seguintes.
Marcelo participou numa sessão comemorativa dos dez anos do Conselho das Finanças Públicas (CFP), onde, num discurso, defendeu a necessidade de se manter o equilíbrio das contas públicas, sobretudo num contexto de incerteza. À margem, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre se o “grande” e “histórico” aumento das pensões de reforma em 2023 confirmado horas antes por António Costa não poderia pôr essa estabilidade em causa.
Marcelo começou por lembrar que essa subida advém de um mecanismo previsto na lei e que faz depender a atualização automática das pensões da conjugação entre o crescimento da economia e da inflação. No Orçamento do Estado deste ano, o Governo prevê um crescimento de 4,9% e a inflação nos 4%. Já o Banco de Portugal, em projeções divulgadas na semana passada, aponta para um crescimento de 6,3% e uma inflação nos 5,9%.
Ora, a lei define que se a taxa de crescimento média dos últimos dois anos for superior a 3%, como deverá acontecer, para as pensões menores ou iguais a dois IAS (886,4 euros este ano), o aumento será o valor da inflação mais 20% do crescimento do PIB (e mais 12,5% no caso das pensões entre dois e seis IAS, 2.659,2 euros). Nas pensões maiores, será igual à taxa de inflação.
Marcelo frisa que “mesmo que a partir de agora” a economia “não corra muito bem”, haverá um crescimento “superior ao normal” e a inflação “por muito que desça” vai continuar elevada no total do ano. Ou seja, essa conjugação “dará um ajustamento de pensões e de reformas nunca visto“. É “muito dinheiro”, “pode ser mais de dois mil milhões de euros”, reconhece. Mas frisa: tal “não quer dizer que seja para ficar para sempre, depende da evolução dos anos seguintes, a começar já em 2023″.
“Se olharmos para a evolução previsível para 2023, em que o crescimento cai, em que a inflação se espera que também venha a cair, aí vira-se ao contrário“, ou seja, já não será “nada de comparável” (por exemplo, o Banco de Portugal aponta para um crescimento de 2,6%, enquanto o Governo fala em 3,3%).
