A Oitante, fundo que recebeu os ativos do Banif (que não foram adquiridos pelo Santander) aquando do colapso do banco, já pagou todo o empréstimo que na altura lhe foi concedido pelo mesmo Santander. Tratava-se de um empréstimo total de 746 milhões, que cujo vencimento foi antecipado em três anos e meio, permitindo uma poupança de 110 milhões de euros.
“A Oitante informa que concluiu com sucesso o pagamento integral do seu empréstimo obrigacionista de 746 milhões de euros, contraído aquando da sua constituição a 20 de dezembro de 2015 por força da resolução do Banif”, informa o organismo em comunicado de imprensa, afirmando que “desta forma a Oitante conclui a liquidação integral da dívida do seu balanço”.
A última amortização foi realizada a 30 de junho num montante de 18 milhões de euros, esclarece a Oitante, notando que “a poupança de juros resultante do pagamento antecipado do empréstimo obrigacionista, entre 2016 e 2022, ascendeu a mais de 110 milhões de euros”.
Banco de Portugal “saúda conclusão do processo”
Também em comunicado, emitido minutos depois do da Oitante, o Banco de Portugal, “na sua qualidade de autoridade nacional de resolução, saúda a conclusão do processo de reembolso da dívida da Oitante, que ocorre mais de três anos antes da data do seu vencimento, como um momento da maior importância no processo de resolução do BANIF – Banco Internacional do Funchal, S.A”.
A Oitante foi criada pelo Banco de Portugal no âmbito da resolução do BANIF, em 20 de dezembro de 2015, para receber e administrar ativos desse banco que não integraram o perímetro da venda de ativos e passivos ao Banco Santander Totta, S.A.
A emissão de obrigações por parte da Oitante permitiu financiar a transferência dos ativos do BANIF para aquela sociedade e foi, por isso, imprescindível para a concretização da resolução e, assim, para evitar a liquidação desordenada daquele banco”, afirma o Banco de Portugal.
Assim, o reembolso antecipado da dívida da Oitante “faz cessar as responsabilidades do Fundo de Resolução e do Estado Português relativamente a essa dívida, permite importantes poupanças financeiras e faz perspetivar a recuperação de uma parte significativa dos 489 milhões de euros desembolsados pelo Fundo de Resolução, em 2015, no financiamento da resolução do BANIF“.