As 20 entidades portuguesas que participam nos consórcios selecionados pelo novo Fundo Europeu de Defesa (FED) irão receber 53,4 milhões de euros, representando 5% do financiamento total, de acordo com dados da idD — Portugal Defence.

Questionada pela Lusa, a “holding” do Estado sublinha que, de entre os 61 projetos colaborativos selecionados para beneficiar do novo Fundo Europeu de Defesa (FED), 11 contam com a participação de entidades portuguesas.

Segundo a idD — Portugal Defence, “as propostas vencedoras com a participação de entidades nacionais perfazem um orçamento total de 569 milhões de euros, com um financiamento europeu total de cerca de 516 milhões de euros, o que corresponde a uma percentagem de financiamento europeu de 91%”.

O total de financiamento europeu dirigido a entidades nacionais é de 53,4 milhões de euros. Considerando que o FED representa um financiamento por parte da Comissão [Europeia] de 1.167 milhões de euros, isto significa que as entidades portuguesas representam quase 5% do financiamento atribuído”, refere a idD — Portugal Defence.

A ‘holding’ do Estado considera assim que, tendo em conta “o peso da economia nacional no conjunto da economia europeia” — Portugal representa 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) —, a taxa de 5% constitui “um valor significativo”.

Entre os 11 projetos colaborativos que contam com a participação de entidades portuguesas, três destinam-se ao domínio da investigação e os restantes visam desenvolver sistemas e tecnologias para capacidades de defesa.

Na vertente da investigação, os três projetos em questão dedicam-se à “utilização de cabos de fibra ótica para perceção situacional marítima”, a pesquisa de tecnologias a implementar em ‘drones’ e à “investigação em sistemas balísticos de conceção ecológica”.

No que se refere aos oito projetos contemplados na vertente de desenvolvimento, o que tem o custo mais elevado (de quase 370 milhões de euros) destina-se à elaboração de “microssatélites para vigilância e recolha de informação da órbita geoestacionária”.

Nesta vertente, constam ainda projetos no âmbito da interoperabilidade de Forças Armadas europeias ou do desenvolvimento do navio de guerra European Patrol Corvette, assim como do estabelecimento de “uma rede de centros de exercícios e de treino” na área da cibersegurança.

De entre os 11 consórcios com participação portuguesa, três são liderados por entidades francesas, outros três por italianas, dois por entidades espanholas, e os restantes três por entidades gregas, búlgaras e alemãs.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia anunciou que vão ser financiados, com quase 1,2 mil milhões de euros, os primeiros 61 projetos industriais colaborativos selecionados para beneficiar do FED.

O executivo comunitário aponta que, do montante global, 322 milhões de euros destinam-se a financiar 31 projetos de colaboração entre os Estados-membros no domínio da investigação, para enfrentar as ameaças emergentes e futuras à segurança, e 845 milhões de euros financiarão 30 projetos de grande escala para desenvolver sistemas e tecnologias para capacidades de defesa.

No total, estão envolvidas cerca de 700 entidades de 26 Estados-membros da UE e ainda Noruega nos projetos selecionados — mais de 40% das quais PME, que receberão perto de 20% do total do financiamento comunitário solicitado —, sendo que, em média, cada proposta selecionada envolve 18 entidades de oito diferentes países.

Os Estados-membros com mais entidades envolvidas são, de forma destacada, França (178), Itália (156), Espanha (147) e Alemanha (113).

Originalmente proposto pelo anterior presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o FED foi formalmente lançado em junho de 2021, com um orçamento de 8 mil milhões para o período 2021-2027, sendo um terço deste montante (2,7 mil milhões de euros) destinado a financiar projetos de investigação, e os restantes dois terços (5,3 mil milhões) a financiar projetos colaborativos de desenvolvimento de capacidades, em complemento das contribuições nacionais.

Finda a primeira edição do FED, a chamada de propostas para a edição de 2022 já está em curso, devendo as candidaturas ser submetidas até dezembro. Neste âmbito, a idD — Portugal Defence, responsável pela divulgação do FED junto das empresas portuguesas, está a prever a organização de uma sessão de esclarecimento em setembro.