O Governo alterou a portaria que define o regime especial de comparticipação de medicamentos para tratamento da hepatite C, revelou esta quinta-feira o secretário de Estado da Saúde, que realçou a agilização do acesso aos fármacos para os cidadãos.
Existe trabalho bem feito, mas há também um caminho a percorrer e é ciente desse caminho que esta quinta-feira trago uma resposta para uma necessidade já identificada. Estou a falar do facto de o Governo ter procedido durante esta semana à alteração da portaria 158/2014, que revê o regime especial de comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da hepatite C“, disse António Lacerda Sales.
Tratamentos da hepatite C iniciados em 2020 e 2021 caíram mais de 40%
No discurso proferido na apresentação do Relatório do Programa Nacional das Hepatites Virais, da Direção-Geral da Saúde, nos Paços do Concelho, em Lisboa, o governante assinalou a “desburocratização do portal da hepatite C, de forma a facilitar a sua utilização”, reforçando que as mudanças vão permitir um “acesso mais ágil” aos fármacos para tratar esta patologia e uma maior qualidade de vida para a população.
Estamos a garantir também a prossecução de uma missão maior que é a erradicação das hepatites até 2030, o que, naturalmente, exige uma ação concertada e multidisciplinar entre diversos setores intervenientes, nomeadamente, Governo, profissionais de saúde, investigadores, organizações da sociedade civil e comunidades de pessoas que vivem com hepatite”, acrescentou.
Lacerda Sales explicou depois aos jornalistas que o acesso ao tratamento será mais simples e disponibilizado de imediato: “Mal o médico faz a prescrição, o doente pode dirigir-se à farmácia hospitalar e pode levantar o medicamento. Isso leva a que este processo seja, de facto, muito mais ágil, que os doentes não estejam dias à espera para poder iniciar o tratamento e que este possa ser iniciado subsequentemente à prescrição do médico”.
Fonte do Ministério da Saúde adiantou à Lusa que a alteração da referida portaria deve ser publicada em Diário da República durante a próxima semana.
A alteração anunciada ao regime especial de comparticipação de medicamentos para tratamento da hepatite C coincide com o alerta feito pelo presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia. Em declarações à Lusa na quarta-feira, Guilherme Macedo apontou que o processo ainda é muito burocrático e precisa de ser facilitado, com o acesso à medicação a ser contemplado logo nas consultas.
“Há uma assimetria muito grande no país (…) que está muito dependente de uma complexidade burocrática que não faz qualquer sentido”, referiu, continuando: “É completamente anacrónico e até um bocadinho ridículo que, ao fim destes anos todos, em que temos os melhores argumentos para tratar, toda a experiência e toda a capacidade instalada no país para poder tratar estes doentes, (…) isto ainda não se consiga fazer”.
