A Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlen) anunciou esta sexta-feira que contestou o pedido de uma empresa para registar desenhos e padrões de tecidos têxteis por considerar que correspondem aos utilizados em mantas alentejanas.
O requerimento, consultado pela agência Lusa na página de Internet do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), foi feito pela empresa Pombo & Azevedo, com sede em Mira de Aire, no concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria.
Contactado pela Lusa, o sócio-gerente da Pombo & Azevedo, Luís Micaelo, afirmou que, junto do INPI, fez o pedido de registo de “desenhos feitos há 50 anos” na sua empresa, que produz mantas em algodão reciclado e outros têxteis.
Não quero ter os direitos da manta alentejana nem apoderar-me de nada. Simplesmente, faço mantas como eram conhecidas em Mira de Aire e na bacia de Minde e só quero ter os direitos sobre aquilo que faço”, sublinhou.
Admitindo que possam existir semelhanças com os desenhos das mantas do Alentejo, o empresário disse que fez o requerimento “sem ter a noção” de que iria provocar polémica e admitiu desistir do registo.
Em comunicado, a DRCAlen revelou ter apresentado uma reclamação junto do INPI contra o requerimento para registo de 12 desenhos de padrões de tecidos têxteis de mantas, cujo requerente “alega ser o inventor do desenho”.
Constatou-se, no entanto, que os padrões em causa correspondem aos utilizados nas chamadas Mantas do Alentejo, produzidas, desde tempos imemoriais, em zonas do interior do Baixo Alentejo e Alentejo Central, nomeadamente em Mértola e Reguengos de Monsaraz”, justificou o organismo.
Segundo esta direção regional, estas mantas tradicionais “são produzidas desde há séculos, fabricadas com lã e recurso a vários padrões e combinações de padrões, segundo o gosto, o domínio da técnica de cada tecedeira ou o gosto de quem encomendava, resultando em peças únicas”.
Também em declarações à Lusa, a diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, disse que o organismo, após ter tido conhecimento deste pedido de registo, preparou “tecnicamente uma reclamação” e já a entregou junto do INPI.
O protesto da DRCAlen, realçou a responsável, demonstra que “este requerimento, a ser aprovado, resulta, mais uma vez, na apropriação de um conhecimento e de um património cultural da região do Alentejo relacionado com as mantas”.
Estamos absolutamente convencidos de que temos razão e estamos firmemente decididos a trabalhar na prevenção destes casos que levam à apropriação do nosso património para fins absolutamente mercantis, inaceitáveis e ilegítimos”, sublinhou.
Ana Paula Amendoeira salientou que a DRCAlen está atenta às publicações do INPI para “poder atuar a montante”, durante a fase de reclamação, e “evitar que casos, como outros que já aconteceram, venham a acontecer”.
Questionada sobre o registo do capote e da samarra alentejanos feito, no ano passado, por um particular, a diretora regional de Cultura do Alentejo lembrou que o organismo fez um pedido de nulidade junto do INPI e que aguarda ainda uma decisão.
“Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para a defesa do nosso património alentejano”, porque “as pessoas que vivem da produção de capote iam ficar impedidas de o fazer” e, agora, continuam a trabalhar”, acrescentou.
